O governo federal comunicou, na última quarta-feira (02/12), que planeja realizar nove novas privatizações em 2021. A privatização dos Correios, Eletrobras e outras sete estatais está na lista para o ano que vem.
A proposta vem do Programa de Parceria de Investimentos e será por meio dele que as concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços são realizadas.
As privatizações, como da Eletrobras, Correios e Porto de Santos são sempre mencionadas por Guedes como principais objetivos dele nessa área.
Privatização dos Correios, Eletrobras e demais estatais; entenda!
Os Correios e a Eletrobras estão nos planos de venda do governo. Além disso, o governo federal planeja realizar leilões para a Emgea, Ceasaminas, Porto de Vitória (Codesa), Nuclep, Trensurb, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a liquidação da liquidação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
Além das previsões para 2021, existem movimentações para 2022. Neste caso, entram na mira da equipe empresas como a Serpro, Dataprev e Telebrás.
Entenda mais sobre o plano das privatizações
A carteira foi aprovada nesta quarta-feira (02/12), na última reunião do ano do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), junto com o Ministério da Economia, com a participação do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.
O governo realizou 18 leilões em 2020 e objetiva realizar mais 11 neste mês de dezembro, para fechar o ano com R$ 39,1 bilhões de investimentos e R$ 4,7 bilhões de outorgas e bônus.
De acordo com a secretária especial do PPI, Martha Seillier, a carteira é “gigantesca”, mas que esse cronograma considera tudo o que é viável de ser leiloado em 2021.
“Todos os projetos apresentados com leilões possíveis em 2021 já estão em curso em termos de estruturação, todos os portos, aeroportos, ferrovias, projetos de energia, já estão com estudos de viabilidade em curso, muitos deles inclusive já com estudos no TCU, outros com estudos já aprovados pelo TCU e outros com editais inclusive já publicados. Então, acreditamos na viabilidade dessa carteira”, afirmou.
Aprovação no Congresso Nacional
Para ser viável toda esse projeção de privatizações, o governo ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional para tirar do papel alguns dos projetos, como a desestatização dos Correios e da Eletrobras.
A secretária do PPI, no entanto, mostrou-se confiante na aprovação desses projetos. Para ela, o projeto de lei, que abre espaço para a privatização dos Correios, já está pronto e aguarda apenas o despacho do presidente Bolsonaro. Após isso, será enviado ao Congresso, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.
Já a desestatização da Eletrobras, prevê a ampliação dos investimentos no sistema elétrico nacional, sobretudo em regiões mais carentes, como o Norte e Nordeste.