O governo federal está se preparando para mais um pagamento especial como medida de enfrentamento à pandemia de COVID-19. O projeto prevê a possibilidade de liberação de um novo saque emergencial do FGTS em 2021. A ação, que está sendo analisada, pode vir com outras iniciativas, sob o objetivo de aplicar mais dinheiro na economia.
Apesar de o estado de calamidade ter como data final o dia 31 de dezembro de 2020 firmado em medida provisória, não há como ter certeza de que o próximo ano será melhor. Por isso, o Ministério da Economia (ME) está trabalhando na criação diferentes planos que podem mudar de acordo com a força da crise sanitária e econômica.
Medidas do Ministério da Economia contra a crise
O ME está fazendo projeções para os mais diversos cenários, em que a hipótese mais alta e um novo decreto de emergência. As medidas estão sendo estudadas com o intuito de não haver impacto nas contas públicas. Para ajudar a população, a primeira ação, caso seja necessária é antecipar o 13º salário dos aposentados, como aconteceu em 2020.
Junto a isso, deve ser criado um abono salarial semelhante a um 14º salário para trabalhadores formais. Outro plano é abrir uma nova rodada de saque emergencial do FGTS, voltada especialmente para a classe média. De acordo com a equipe econômica, isso não comprometeria os recursos do Fundo de Garantia.
Segundo o Ministério da Economia, não será lançado um pacote de medidas unificados em 2021. Primeiro serão analisados os efeitos das ações tomadas em 2020 e depois o número de casos de coronavírus no país. Caso a curva epidemiológica volte a crescer, é possível que seja necessário retirar recursos dos cofres públicos.
No entanto, se o índice se mantiver semelhante ao atual, devem ser adotados planos sem efeito fiscal. Por exemplo, o saque emergencial do FGTS, citado por Guedes em videoconferência. Contudo, não foi definido ainda como seriam feitos os pagamentos nem os valores depositados.
Resultados do saque emergencial do FGTS em 2020
A retirada de dinheiro do Fundo de Garantia foi liberada para trabalhadores com contas ativas e inativas. Os valores poderiam ir até R$ 1.045. Dessa forma, seriam injetados cerca de R$ 38 bilhões na economia. Até agora, cerca de 60 milhões de brasileiros foram beneficiados, entretanto, 1/4 dos que receberam o recurso não fizeram uso.
Segundo a Caixa Econômica, responsável pelos depósitos, cerca de R$ 7,9 bilhões ficaram parados nas contas digitais dos trabalhadores. O banco ressaltou que esses terão até 31 de dezembro de 2020 para efetuar o saque emergencial do FGTS. Caso o valor não seja retirado ou usado para compras e pagamentos de contas, a quantia será estornada.
Possibilidade de novas cotas do auxílio emergencial
Outra expectativa era de que o auxílio emergencial fosse mantido em 2021. Parlamentares já fizeram várias solicitações que seguem em análise no Congresso. Contudo, Paulo Guedes afirmou ser contra novas cotas. Segundo ele, a abertura dos cofres públicos pode parecer que o Brasil não está comprometido com a dívida. Logo, é possível que o país seja desacreditado pelos investidores.
O ministro explica que isso acabaria elevando os juros e ampliando o desemprego. Por enquanto, nem auxílio emergencial nem o programa de corte de jornadas e salários com compensação pelo governo será prorrogado. De acordo com falas anteriores de Guedes, só seria possível haver uma extensão caso o decreto de calamidade fosse continuado.