O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças para aposentados e pensionistas. Segundo o comunicado, o INSS prolongou suspensão de prova de vida e retorno só ocorrerá em 2021.
Portanto, todas as pessoas que deveriam realizar o recadastramento anual de prova de vida irão receber os pagamentos de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 automaticamente, sem necessidade de comprovação. A justificativa principal foi a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Como os idosos estão entre as pessoas com o maior risco de sofrerem com a doença e são a maior parte dos beneficiários do órgão, se achou prudente tomar a medida.
Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que o INSS prolonga a suspensão de prova de vida. Dependendo do estágio da pandemia, não será surpreendente uma nova prorrogação no começo de 2021.
A Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contém a decisão foi publicada na edição de segunda-feira, 30 de novembro de 2020, no Diário Oficial da União.
O que é a prova de vida?
A prova de vida é uma comprovação anual que todos os beneficiários do INSS devem fazer. Seu objetivo evitar que fraudes sejam cometidas contra o dinheiro público. Antigamente, muitas pessoas utilizavam de identidades falsa para receber aposentadoria ou pensão de parentes que já haviam morrido. Apesar de ainda existirem crimes do tipo, eles reduziram consideravelmente.
O modelo atual da prova de vida foi estabelecido em 2012. Nele, é previsto que, se a pessoa não fizer o recadastramento, pode ter o seu benefício cortado. Ao mesmo tempo, pessoas com doenças graves ou dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida por meio de uma procuração.
Além disso, quem tem mais de 80 anos ou alguma forma de limitação pode solicitar que um servidor especial do INSS vá até sua residência fazer a comprovação.