Há alguns dias, no início do mês de agosto, o presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou, com alguns vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. O texto aborda também a previsão para o valor atualizado do salário mínimo do próximo ano.
Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.212 e, conforme estipulado pela LDO, a previsão é de que haja um aumento de 6,33% nesse valor, ou seja: em 2023, o salário mínimo nacional deverá sofrer um pequeno ajuste, de menos de R$ 100, e chegar a R$ 1.294.
Pelo quarto ano consecutivo, o piso salarial do país não sofre aumento real, ou seja, não fica acima da inflação, que já é de 10%. Conforme explicou o senador responsável pela elaboração da LDO, Marcos do Val, esse valor é apenas uma estimativa e “quem define o valor do salário mínimo é o Poder Executivo, dentro da meta fiscal estabelecida”.
Reajuste no salário mínimo brasileiro em 2023
Ainda que já exista essa previsão do valor para o piso salarial no ano que vem, é preciso lembrar que o salário será definido apenas no começo de 2023.
Os valores divulgados agora têm a ver com o levantamento de gastos do governo, que é feito com o auxílio da LDO. Dessa forma, a legislação funciona também como base para a Lei do Orçamento Anual (LOA), feita para detalhar os gastos da União.
No Plenário, houve rejeição à proposta apresentada por líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), que tentaram aumentar o valor do piso salarial e estabelecer a previsão de um salário mínimo de R$ 1.394 para o ano que vem.