O Auxílio Taxista, benefício destinado aos motoristas de táxis, começará a ser pago no dia 16 de agosto. Serão seis parcelas no valor de R$ 1 mil cada uma, sendo a última paga em dezembro deste ano.
Há também uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas, que é o dia 30 de agosto. Nessa data, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras eventualmente perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos motoristas de táxis ao governo.
O prazo vai até o próximo domingo, 31 de julho.
O que é o Auxílio Taxista?
O Auxílio Taxista ou o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi, o BEm-Taxista, será pago aos profissionais para compensar os efeitos do aumento nos preços dos combustíveis. O auxílio foi instituído recentemente pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Quem tem direito a receber o Auxílio Taxista?
O Auxílio Taxista é destinado aos motoristas de táxi que estejam devidamente registrados nas prefeituras e que sejam detentores de concessões ou autorizações (alvará) até 31 de maio deste ano.
O benefício somente será pago aos taxistas que estejam com CPF e CNH em situação regular.
Como será feito o pagamento do Auxílio Taxista?
O governo ainda não informou como o pagamento será feito. Uma portaria deve ser publicada para regulamentar os detalhes sobre o Auxílio Taxista, inclusive, a forma de pagamento.
Vale notar que o valor e o total de parcelas do auxílio poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, sendo respeitado o limite global disponível para o pagamento do benefício, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência.
Calendário das duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista
As duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista serão pagas de uma vez só, totalizando R$ 2 mil. Essa cota adicional diz respeito ao mês de julho (retroativo). Veja abaixo:
- 1ª e 2ª parcela do Auxílio Taxista: pagamento em 16 de agosto;
- 1ª e 2ª parcela do Auxílio Taxista nos casos em que as prefeituras percam o prazo de envio dos dados dos profissionais: pagamento em 30 de agosto.
As datas de pagamento das parcelas dos meses de setembro a dezembro ainda não foram definidas.