Trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devem ficar atentos. Há a possibilidade de receberem um valor de até R$ 10 mil com a revisão do FGTS. A medida, no entanto, dependerá do valor salarial do trabalhador e do período trabalhado na empresa.
Caso o beneficiário tenha recebido salários baixos e tenha trocado de emprego com frequência, não compensa solicitar a revisão. A vantagem da medida é para aqueles funcionários que trabalham anos em uma mesma empresa e que recebam salários maiores do que aqueles pagos ao FGTS. O pedido da revisão pode ser realizado por meio do site do benefício, agências da Caixa ou até mesmo por um advogado.
A revisão é uma alternativa para os trabalhadores enquanto aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Taxa Referencial, usada para calcular o reajuste do benefício pela inflação. Nos últimos anos, a TR está zerada e não rende como devia em conta dos beneficiários, o que traz prejuízo aos mesmos de R$ 300 bilhões.
O STF já declarou que a TR é inconstitucional. No entanto, ainda será necessário decidir qual índice, que acompanhe a inflação, irá substituí-la. Especialistas acreditam que o melhor para substituir a TR é o INPC, ou seja, Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Até o momento, o Supremo não marcou uma data para definir a questão.
Os valores que podem vir a ser reajustados são aqueles que foram depositados nas contas do FGTS durante o período de 1999 a 2021.
Quem tem direito à revisão do FGTS?
A revisão do FGTS vale para todo trabalhador que exerceu alguma atividade com carteira assinada, mesmo que já tenha retirado o dinheiro.
Isso porque, antes mesmo de ele ter sacado o saldo, houve registro de perdas devido à correção da Taxa Referencial (TR) abaixo da inflação.