Desde a última terça-feira (30/11), o Ministério da Cidadania começou a enviar, por meio de SMS, as notificações sobre a devolução de forma voluntária dos recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial. Também constarão as orientações para denúncias de fraudes e para pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
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Para as pessoas que sabem que receberam de forma equivocada os valores, é importante ficar atento para que ocorra a devolução voluntária sem a necessidade de intervenção de outros meios. Muitas pessoas receberam de forma indevida o benefício por não se enquadrarem nos critérios estabelecidos nas regras dos programas sociais de transferência de renda.
Vale ressaltar que aqueles que já recebiam outro benefício e tiveram acesso equivocado ao auxílio também terão que devolver. Entre os outros benefícios que foram recebidos paralelos ao auxílio e que obrigam a devolução da ajuda assistencial, destacam-se o seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
De acordo com o Ministério da Cidadania, são cerca de 625 mil brasileiros na lista de devolução do benefício recebido indevidamente.
Cuidado com fraudes
Os cidadãos devem ficar atentos com supostas mensagens sobre a devolução. Embora sejam, de fato, enviados SMS, muitos estelionatários podem aproveitar para enviar SMS falsos requerendo o valor.
Por isso, é importante notar que o SMS enviado pelo Ministério da Cidadania possui o registro do CPF do cidadão e o link inicia com gov.br. Outro detalhe importante é que os números oficiais são 28041 ou 28042. Qualquer mensagem que não seja destes números não foram enviadas pelo órgão.