O governo federal já confirmou o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) no valor de R$ 400,00 para, ao que tudo indica, o mês de novembro. As últimas semanas têm sido de muita articulação e correria por parte da equipe governista para dar celeridade às reformas e emendas que tramitam no Congresso. Elas servirão de alicerce para custeio do programa.
- Confira os lançamentos da Amazon Prime Video para o mês de novembro
- BPC: bloqueios e suspensões não podem ocorrer até dezembro
De igual modo, o governo já mencionou como será feito o processo de migração do atual Bolsa Família para o Auxílio Brasil e quem terá direito. De acordo com o que já foi divulgado pelo governo federal, os atuais beneficiários do Bolsa Família serão migrados automaticamente para o novo programa de transferência de renda, desde que estejam dentro dos critérios estabelecidos.
Esses beneficiários passarão a receber o novo benefício sendo pertencente a um dos dois grupos que foram divididos para o programa: os de extrema pobreza e pobreza. O texto que cria o Auxílio Brasil classifica em situação de pobreza extrema aquelas famílias que possuam renda per capita (por pessoa) de R$ 89,00 e, em situação de pobreza, as unidades com renda por membro no valor de R$ 178,00.
O governo não descarta realizar alterações nestes números, ampliando-os. É importante que o beneficiário mantenha seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) atualizados. Na hora de classificar os beneficiários que terão direito ao benefício, o governo utiliza como base os cadastros do CadÚnico.
É importante saber que estar no CadÚnico é um dos requisitos para credenciamento ao programa. Mas isso não significa que todos os inscritos poderão ter acesso ao benefício, sobretudo por causa da quantidade de pessoas que serão alcançadas.
O governo pretende chegar a 17 milhões de pessoas e, com isso, zerar a fila do atual Bolsa Família. A mudança no teto de gastos foi uma das aberturas possíveis que viabilizaram o custeio do programa de transferência de renda. Com as regras atuais, caso não tivessem sido modificadas, o saldo negativo do governo seria de R$ 30 bilhões.