A expectativa é de que, nesta terça-feira (17), seja estipulado o valor que cada trabalhador, com conta ativa até 31 de dezembro de 2020 no FGTS, irá receber com o lucro obtido pela Caixa. Na semana anterior, o Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) cancelou a reunião de definição e, portanto, foi remarcada essa nova data.
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Através de uma nota dispensada à imprensa, a Caixa já informou que, até o dia 31 de agosto, os valores serão creditados nas contas dos trabalhadores. As regras para os saques são estabelecidas por meio da Lei 8.036/90. Elas indicam que o lucro poderá ser sacado somente em alguns casos específicos. Confira:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadorias;
- Quando vencer o contrato que tem um prazo pré-determinado;
- Entre outras que se encontram elencadas nas normas vigentes nesta respectiva lei.
Expectativa de lucro
Os lucros passaram a ser atribuídos a trabalhadores em 2017, com percentual de 50%, conforme proposta do governo à época. Já em 2019 esse valor chegou ao montante de 100%, mas o atual governo acabou vetando.
Portanto, acrescentou que o valor fixo de 50% não seria mais fator de distribuição dos lucros. Com isso, ficou estabelecido que a cada ano esse valor seria decidido através do Conselho Curador do FGTS.
Como posso consultar meu FGTS?
É possível consultar o valor do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço por meio do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. Também, através do site, o trabalhador pode obter estas informações.
Para quem usa o aplicativo da Caixa Econômica Federal (Internet Banking), esse e outros serviços relacionados ao trabalhador também estão disponíveis.