A reformulação do programa Bolsa Família já teve começou a ser desenhada. O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional a medida provisória que estabelece o Auxílio Brasil. A MP apresentada unifica vários projetos sociais já existentes e o governo pagar o valor de até R$ 1.000 no novo benefício.
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De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista à revista Veja, será realizado um sistema de “trilhas” que, ao combinar diferentes benefícios dentro do programa, pode gerar a parcela máxima apontada.
Qual será o valor das parcelas do Auxílio Brasil?
O valor das parcelas do programa Auxílio Brasil ainda não foi informado. Nos últimos dias, no entanto, muita especulação foram levantadas por diversos setores.
Inicialmente, a equipe econômica estudava elevar o Bolsa Família, que atualmente paga o valor de R$ 192, para R$ 270. Por outro lado, Bolsonaro afirmou que o valor oferecido seria de R$ 300. Depois ele disse que o benefício pago poderia ser de R$ 400.
Contudo, o aumento do benefício passa por problemas quanto ao orçamento. As informações são de que o Ministério da Economia não está encontrando fontes de recurso para o valor do Auxílio Brasil sem que haja furo do teto de gastos.
Projeto está correndo no Congresso
A medida provisória que define algumas alterações no programa assistencial já foi entregue para apreciação no Congresso Nacional. No texto, a proposta é de atender 16 milhões de pessoas, contudo não detalha o valor do Auxílio Brasil.
“Isso deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, portanto andando em consonância a área social com a responsabilidade fiscal. A área econômica e a área social do governo são duas faces de uma mesma moeda, pois, quando a economia apresenta sinais de fraqueza, quem mais sofre é justamente essa população em situação de vulnerabilidade”, disse Roma.
O texto, que têm um prazo de validade de 60 dias, com possibilidade de prorrogação, segue para análise dos parlamentares.
O que mudará com o Auxílio Brasil?
Segundo informações do governo, o novo Bolsa Família terá nove benefícios incluídos em um só, que contemplará:
- Auxílio Esporte Escolar;
- Benefício Primeira Infância;
- Benefício Composição Familiar;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
- Benefício Compensatório de Transição.
O Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) ainda precisa passar pelo Congresso Nacional e ser aprovada na Câmara e no Senado para começar a vigorar.