Para enfrentar a crise econômica e social no Brasil, causada pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal pretende aumentar o número de beneficiários e o valor do Bolsa Família. Porém, não há expectativa de retomada do auxílio emergencial.
Segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o auxílio emergencial contribuiu para diminuir a pobreza no Brasil em 2020.
O número registrado caiu de 11% para 4,5% da população brasileira durante os pagamentos do auxílio emergencial no ano passado. No entanto, houve um aumento na pobreza quando o benefício foi cortado de R$ 600 para R$ 300, chegando a 8,5% em novembro de 2020.
Retomada do auxílio emergencial?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já informou que não pretende viabilizar a retomada do auxílio emergencial para 2021. Ele chegou a mencionar que a prorrogação somente poderá ser aprovada com uma nova onda da COVID-19 no país.
Por outro lado, especialistas da pasta indicam que despesas extraordinárias vão continuar sendo importantes mesmo se os contágios diminuírem em 2021.
Para que o auxílio emergencial seja prorrogado em 2021, a equipe do governo e os parlamentares precisam encontrar formas viáveis para o financiamento das novas parcelas. O programa, até o final de 2020, custou R$ 322 bilhões aos cofres públicos. Ao que tudo indica, não há brecha para a extensão do auxílio dentro do teto de gastos. Por isso, seria necessário aprovar uma exceção para créditos extraordinários.
A equipe econômica, em debates internos, está cogitando a possibilidade de fornecer alternativas à população mais vulnerável. Assim sendo, a estratégia é de adiantar o abono salarial, antecipar o 13º salário para aposentados e pensionistas, além de autorizar um novo saque do FGTS emergencial.
E o novo Bolsa Família?
No dia 15 de dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio emergencial não seria prorrogado para 2021. Agora, a estratégia é de ampliar o alcance dos benefícios vigentes e estabelecer um novo valor do Bolsa Família para 2021.
Mesmo com anúncio de um novo valor do Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro ainda não especificou os detalhes sobre as mudanças. O que se sabe é que a reformulação do programa já foi realizada. Durante evento no Palácio Guanabara, o ministro da Cidadania disse que o projeto está pronto e poderá ser apresentado em breve.
“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente (Jair Bolsonaro), só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, informou Onyx Lorenzoni no dia 16 de novembro de 2020.