O Governo Federal divulgou que vem promovendo um verdadeiro “pente-fino”, no programa social Bolsa Família, afim de identificar irregularidades na concessão do benefício. Veja que corre risco de cancelamento.
Segundo informações do Governo Federal, quem teve ligação política durante as eleições municipais de 2020 corre o risco de ter o seu benefício suspenso.
Além disso, o governo liberou um novo prazo para que os beneficiários atualizem os seus dados e evitem o cancelamento do Bolsa Família. Para isso, será aceito o dia 15 de janeiro de 2021 para provar que o beneficiário se encontra em situação legal.
Aqueles que já tiveram os benefícios bloqueados terão até esta mesma data para solicitar uma revisão e destrave.
Cancelamento do Bolsa Família: o que leva a perda do benefício?
O Ministério da Cidadania mantém um serviço de fiscalização com base no cruzamento de dados de seus cadastrados. Sendo assim, é possível identificar irregularidades dos beneficiários do Bolsa Família. Quando isso acontece, a família recebe uma notificação para corrigir qualquer informação equivocada no seu registro. Então, é dado um prazo de seis meses para realizar as correções.
Os avisos podem ser de:
- Advertência: os beneficiários são comunicados do problema, mas continuam recebendo os pagamentos;
- Bloqueio: o benefício fica bloqueado por um mês, no entanto pode ser sacado junto com a próxima parcela;
- Suspensão: os pagamentos são suspensos por dois meses e a família fica impedida de receber o valor dessas parcelas depois;
- Cancelamento: o cadastro é excluído do Bolsa Família.
A previsão é de no mês de janeiro de 2021, sejam cancelados os pagamentos do Bolsa Família para beneficiários que:
- Tiveram membro familiar eleito nas eleições municipais;
- Afirmou à Justiça Eleitoral ter patrimônio superior a R$ 300 mil.
Em fevereiro, o governo federal deve cancelar o benefício das seguintes pessoas ou famílias que tiverem:
- Integrante que fez doação para campanha eleitoral, sendo que os valores foram iguais ou superiores a dois salários mínimos por pessoa da família;
- Membro da família que prestou serviço para campanha eleitoral e recebeu valores mensais, por pessoa, igual ou maior a dois salários mínimos.
Saiba mais sobre este programa social
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado em 2004 para beneficiar famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o Brasil. Dessa forma, os cadastrados podem ter acesso à alimentação, educação e saúde. O objetivo é auxiliar essas pessoas para que consigam sair da condição de vulnerabilidade sócio financeira.
Regido pela Lei n° 10.836/04, o projeto surgiu como uma Medida Provisória no governo Lula, unificando e ampliando programas sociais de renda anteriores. Atualmente, mais de 13,9 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo Bolsa Família no país inteiro.
Os pagamentos são operados pela Caixa Econômica Federal com origem de recursos da União.