Um estudo do Itaú-Unibanco mostrou que se o Governo Federal adotasse alguns cortes de gastos – como o ajuste de programas sociais – os valores poderiam ser revertidos para o Bolsa Família, chegando a duplicá-lo de valor. Isso se daria porque alguns auxílios do governo não possuem boa eficiência, é o caso do Seguro Defeso (voltado para pescadores artesanais).
Segundo o levantamento, o Programa Bolsa Família passaria a receber quase R$34 bilhões a mais de verba. Com isso, 19 milhões de famílias brasileiras poderiam receber parcelas no valor de R$300 do benefício. Além do Seguro Defeso, as alterações seriam feitas em programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Abono Salarial.
Estudo defende ajuste de programas sociais
Outra modificação sugerida pelo estudo do Itaú-Unibanco é a da antecipação do cadastro nacional de aposentadoria rural. Além disso, R$11 bilhões poderiam vir de modificações nas regras do funcionalismo – como a aprovação de uma lei para regulamentar o teto dos servidores públicos.
O banco ainda propõe a privatização de seis estatais federais dependentes da União, o que, segundo eles, poderia render mais de R$3,8 bilhões em verba para o Bolsa Família. “O governo gasta, por ano, mais de R$18 bilhões com as estatais dependentes do Tesouro”, destacou o economista, Pedro Schneider.
Para ele, o Brasil fez um gasto significativo para combater a pandemia de COVID-19. “É justificável por ser uma situação de saúde, mas isso só aumenta a importância de se voltar para uma disciplina fiscal, quando o ambiente de saúde for normalizado. Os gastos foram importantes, e, sem um ajuste, ficam mais graves os impactos na economia”.
O economista-chefe do Itaú-Unibanco, Mário Mesquita, disse que as modificações sugeridas pela instituição financeira são uma opção para evitar que o orçamento do Governo Federal ultrapasse o teto de gastos. “Essa proposta mostra que é falacioso afirmar que o teto de gastos inviabiliza o gasto social. Não é uma impossibilidade econômica, é uma decisão política”, afirmou.
Confira todas as alternativas dadas pelo estudo do banco:
- Limitação do abono salarial a 1,4 salário mínimo;
- Constitucionalização do acesso ao BPC;
- Incorporação do seguro defeso ao Renda Brasil;
- Antecipação cadastro nacional da aposentadoria rural;
- Reposição de metade dos servidores aposentados em 2021, com metade de salário inicial;
- Regulamentação do teto do serviço público;
- Proibição de contagem de tempo para progressão de carreiras em 2021;
- Privatização/extinção HCPA — Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
- Privatização/extinção CBTU — Companhia Brasileira de Trens Urbanos;
- Privatização/extinção EBC — Empresa Brasil de Comunicação;
- Privatização/extinção INB — Indústrias Nucleares do Brasil;
- Privatização/extinção Amazul — Amazônia Azul Tecnologias de Defesa;
- Privatização/extinção Nuclep — Nuclebrás equipamentos pesados.