A cada ano milhares de pessoas buscam sua independência profissional e, para tanto, credenciam-se como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, e para aqueles que estejam recebendo auxílios sociais do Governo Federal? Será que quem se registra como MEI perde Bolsa Família?
Fique conosco até o final deste artigo e saberá de tudo.
Se pudéssemos dar uma resposta simplista para a pergunta formulada acima, ela seria SIM. Afinal de contas, o maior programa de transferência de renda da história do Brasil está fundamentalmente baseado na RENDA familiar do beneficiário.
Quem se registra como MEI perde Bolsa Família: confira alguns critérios
O principal critério para ter direito ao Bolsa Família, como a Caixa mesmo explica, é fazer parte de uma família que esteja em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Assim, considera-se como famílias extremamente pobres as que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.
Já na categoria de famílias pobres encontram-se aquelas que reúnem uma renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.
Outro critério para receber o Bolsa Família é que a família pobre seja composta por gestantes e crianças ou adolescentes de até 17 anos.
Dessa forma, se os grupos familiares passam a receber uma renda mensal acima de R$ 178 por pessoa, já se descredenciam para receber o benefício.
O descredenciamento é feito a cada ano, quando acontece a atualização cadastral do Programa.
Há outros critérios para recebimento do Bolsa Família e você pode conferir no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
Com o MEI, a renda tende a aumentar
O fato é que, uma vez se formalizando como Microempreendedor Individual (MEI), o cidadão está, de certa forma, dizendo para a sociedade que não tem mais necessidade de receber o auxílio do governo.
A busca de melhores condições de trabalho é algo natural entre as pessoas. Nada mais justo, do que o cidadão não se contentar com o Bolsa Família e procurar melhores condições materiais por meio do empreendedorismo.
Ou seja, passando a trabalhar em seu negócio próprio, a tendência é que a renda familiar desse beneficiário que se converteu formalmente a MEI aumente com o tempo.
O benefício, portanto, pode ser cancelado, se na próxima atualização cadastral ficar evidenciado que a renda familiar por pessoa ultrapassou aquele teto de R$ 178,00.
Portanto, fique atento às regras para não ser prejudicado!