Todo trabalhador espera que um dia conseguirá se aposentar. Mas entender as regras de aposentadoria não é tão fácil, ainda mais com a reforma da previdência. Por isso, fizemos esta matéria, para que você entenda as regras utilizadas pelo INSS. Confira as mudanças para aposentaria em 2021.
Reforma da previdência alterou regras da aposentaria em 2021
Com a reforma da previdência, as mudanças se tornaram ainda mais complexas, com regras que variam anualmente, naquilo que foi denominado de tempo de transição. Ou seja, em 2021, haverá um meio termo entre o que estava em vigor, antes da reforma, e o que passará a valer para novos trabalhadores.
A ideia da regra de transição é dar ao trabalhador quatro opções diferentes para poder se aposentar. Nela, o interessado poderá escolher entre quatro opções, e assim, até mesmo obter a aposentadoria antes da idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres).
Opção 1: transição por sistema de pontos
A primeira opção do trabalhador é se aposentar por meio da transição por sistema de pontos. Nesta modalidade, homens e mulheres possuem uma pontuação que deve ser alcançada. Ela é obtida pela soma da idade com o tempo de contribuição.
Em 2021, as mulheres devem obter pelo menos 88 pontos, sendo que devem ter contribuído por pelo menos 30 anos. Os homens precisam ter 98 pontos, contribuindo ao longo de 35 anos. Os números da pontuação tendem a aumentar com o passar dos anos. A expectativa é que chegue a 100 pontos para as mulheres em 2033 e 105 para os homens em 2028.
O sistema de pontos costuma beneficiar as pessoas que começaram a trabalhar mais cedo e costuma ser favorável a maioria dos trabalhadores brasileiros.
De acordo com o governo federal, a remuneração será calculada com base na média dos salários utilizados para a contribuição. Na média será aplicada a regra de 60% do valor do benefício integral (15 anos para mulheres e 20 para homens). Além disso, os valores crescem mais 2% para cada ano extra. Atualmente, o teto é de R$ 6.101,06, podendo subir conforme o aumento do salário mínimo.
Opção 2: transição por tempo de contribuição + idade mínima
Na regra de transição por tempo de contribuição + idade mínima, em 2021, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 57 anos (desde que tenha contribuído por 30 anos) e os homens podem se aposentar com 62 anos (contribuição por 35 anos).
O cálculo para o pagamento dos valores da aposentadoria seguirá o da opção 1.
Opção 3: transição por idade
Na transição por idade, os homens poderão se aposentar ao chegarem aos 65 anos de idade. Já as mulheres poderão se aposentar com 61 anos de idade, pois foi aprovado aumento da idade mínima para elas (será de 62 anos em 2023). Sendo homem ou mulher, é preciso que a pessoa tenha contribuído pelo menos 15 anos para a Previdência.
A regra de pagamento seguirá a mesma das opções 1 e 2.
Opção 4: transição com pedágio de 50%
Por fim, existe a regra de transição com pedágio de 50%. Nela, trabalhadores que faltavam até dois anos para poder se aposentar por tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres, na regra antiga), poderá se aposentar sem ter a idade mínima. No entanto, haverá uma espécie de pedágio de 50% do tempo que falta para completar. Como isso funciona na prática?
Se por exemplo, faltasse seis meses para que a pessoa se aposentasse, mais três meses serão adicionados ao interessado. Sendo assim, ele deverá trabalhar nove meses.
No entanto, essa opção possui uma regra diferente. Nela haverá o que é chamado de fator previdenciário. O fator é uma fórmula que envolve a idade do trabalhador ao aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida da pessoa (baseada em dados do IBGE).
Por meio dela, haverá uma projeção do tempo em que a pessoa receberá o dinheiro. Quanto maior for a sobrevida, menor será os valores pagos pelo INSS. Sendo assim, se existe uma perspectiva de vida de longo prazo, os pagamentos de aposentadoria tenderão a ser mais baixos.
Regras antigas podem beneficiar trabalhadores
Outro ponto que vale a pena destacar é que alguns trabalhadores ainda possuem o direito de se aposentar de acordo com as regras antigas da Previdência. Neste caso, para ter o direito, ele já deveria estar apto a parar de trabalhar antes do dia 13 de novembro de 2019.
Neste caso, mesmo que ele não tenha feito o pedido, o governo será obrigado a conceder sua aposentadoria conforme o estabelecido nas regras anteriores. Por isso, é importante que o interessado fique de olho na quantidade de tempo trabalhado e em outros dados para não perder o benefício.
Estude sua situação antes de escolher a opção
A principal dica que podemos te dar é que você estude a sua situação antes de escolher uma das quatro opções para poder se aposentar em 2021. Se possível, entre em contato com um contador ou com algum especialista em direito previdenciário. Além disso, entre no site do INSS para ler mais sobre o tema. Afinal, a escolha poderá afetar a sua vida para sempre.
Regras de transição chegarão ao fim em breve
Por fim, vale destacar que as regras de transição chegarão ao fim em breve. A ideia é que trabalhadores antigos não sejam prejudicados pela reforma da previdência. Sendo assim, os novos trabalhadores é que se enquadrarão totalmente com as mudanças da nova lei.