Em ocasiões anteriores, o ministro Paulo Guedes já descartou a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial. O chefe da pasta, inclusive, disse que o fim do benefício pode diminuir a inflação em 2021. No entanto, a equipe do governo prevê que milhões de trabalhadores ainda vão precisar de assistência social. A estratégia, então, deverá se basear na ampliação do Bolsa Família. Assim sendo, o programa pode se transformar no novo auxílio emergencial?
O Itaú-Unibanco, em estudos recentes, mostrou que existe a possibilidade de duplicar o montante associado ao financiamento do Bolsa Família. Bastaria que o governo federal adotasse alguns cortes de gastos para o ano que vem, no sentido de reverter os valores para as pessoas economicamente vulneráveis.
De acordo com a instituição bancária, o Bolsa Família passaria a receber quase R$ 34 bilhões a mais de financiamento para 2021. Isso ocasionaria em parcelas mensais de R$ 300 aos beneficiários, fazendo com que o programa se transformasse no novo auxílio emergencial. Mas como? Veja a proposta do Itaú-Unibanco:
- Limitação do abono salarial para, no máximo, 1,4 do salário mínimo;
- Constitucionalização do acesso ao BPC;
- Incorporação do seguro defeso ao novo Bolsa Família em 2021;
- Antecipação do cadastro nacional da aposentadoria rural;
- Reposição de metade dos servidores aposentados em 2021, mas com metade de salário inicial;
- Regulamentação do teto no serviço público;
- Restrição de contagem de tempo para progressão de carreiras em 2021;
- Privatização/extinção HCPA — Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
- Privatização/extinção CBTU — Companhia Brasileira de Trens Urbanos;
- Privatização/extinção EBC — Empresa Brasil de Comunicação;
- Privatização/extinção INB — Indústrias Nucleares do Brasil;
- Privatização/extinção Amazul — Amazônia Azul Tecnologias de Defesa;
- Privatização/extinção Nuclep — Nuclebrás equipamentos pesados.
Bolsa Família como o novo auxílio emergencial?
Com o fim do auxílio emergencial, muitas unidades familiares vão ficar sem qualquer tipo de renda a partir do ano que vem. O governo terá que se desdobrar para amenizar a desigualdade de renda.
Dessa maneira, o Bolsa Família poderia ser ampliado para alcançar mais brasileiros e virar uma espécie de “novo auxílio emergencial”. Até porque os efeitos da pandemia ainda estão sendo sentidos no contexto nacional. A equipe de Bolsonaro, nesse ínterim, já sinalizou possíveis instrumentos para modificar as medidas assistenciais.
“Qual o plano para o auxílio emergencial? Remoção gradual, e nós voltamos para o Bolsa Família. Esse é o plano A. Existe possibilidade de haver a prorrogação do auxílio emergencial? Se houver uma segunda onda de pandemia, não é possibilidade, é uma certeza, vamos ter que reagir. Mas não é o plano A, não é o que estamos pensando agora”, disse o ministro Paulo Guedes em evento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
Vale destacar que, no dia 16 de novembro de 2020, Onyx Lorenzoni afirmou que o novo Bolsa Família já está pronto. Ele deverá ser lançado ainda em dezembro de 2020, com novas regras e benefícios para as famílias pobres e extremamente pobres. O ministro da Cidadania também acrescentou que o programa deverá atingir mais de 20 milhões de brasileiros com baixa renda. Seria, então, o novo auxílio emergencial?
“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente (Jair Bolsonaro), só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, argumentou Onyx Lorenzoni em coletiva de imprensa. Veja algumas mudanças previstas no Bolsa Família:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes da rede de ensino;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000 para alunos com bom desempenho em ciência e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000 para alunos com bom desempenho em atividades esportivas;
- Auxílio-creche de R$ 200 mensais para as mães cadastradas no Bolsa Família.