Atualmente o salário mínimo está fixado em R$ 1.045 e a grande expectativa é de que este valor seja reajustado para R$ 1.088. Como cerca de 70% dos aposentados recebem um salário mínimo, a aposentadoria em 2021 deve seguir o mesmo aumento.
O salário mínimo é quem define o piso nacional dos beneficiários da Previdência Social e, sendo assim, a aposentadoria em 2021 será com base nele.
A definição de reajuste do piso nacional parte do governo, por meio de análises de caixa e da inflação no país. Ele é definido no começo de cada ano por meio de Medida Provisória e tem de passar por aprovação do Congresso.
Além da aposentadoria, também são reajustados os valores de benefícios indexados ao salário mínimo, como Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Aposentadoria em 2021: e quem ganha acima do mínimo?
Quantos aos aposentados que recebem mais que um salário mínimo, mesmo que sejam apenas alguns reais, a regra muda.
O reajuste é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste casos. No acumulado do ano, o índice está com alta de 3,93%, próximo aos 4,10% previstos para o salário mínimo.
Porém, se dezembro seguir o ritmo dos últimos meses, onde o índice foi de 5,2%, existe a possibilidade do reajuste ser acima do mínimo.
Com reajuste do mínimo, benefícios “aumentam”
O aumento baseado apenas na taxa inflacionária na verdade não é um aumento real. Mas existem modificações nos ganhos. O valor do seguro-desemprego considera o tempo de serviço prestado pelo trabalhador, seu salário dos últimos 3 meses e quantas vezes o seguro foi solicitado. Ele pode ser de quatro ou cinco parcelas.
Já no Benefício de Prestação Continuada (BPC) o valor assume o mesmo que o salário mínimo do ano vigente. Dessa forma, se os R$1.088 forem seguidos, esse será também o valor do BPC. Ele é destinado a deficientes e idosos que não possam trabalhar em virtude de deficiência, seja ela física ou psicológica.
O Programa de Integração Social (PIS), da Caixa Econômica Federal, e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), do Banco do Brasil, também vão mudar com o reajuste do valor do salário mínimo 2021. Para receber os auxílios, o trabalhador precisa estar inscrito em um dos programas a pelo menos 5 anos.
“Sem reajuste real”: o que isso significa?
Em 2019, o governo acabou com a política de reajuste real do salário mínimo. Com isso, o reajuste salarial se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador.
O ganho real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) informalmente, em 1994, logo após a adoção do Plano Real e vinham sido mantidas até então.
Sem ganho real no salário mínimo, o governo federal consegue um alívio financeiro, uma vez que o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais. Para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por ano.
O reajuste do salário mínimo varia de acordo com o aumento dos preços, registrados a partir das taxas de inflação. Ou seja, os trabalhadores receberão o poder de compra de reajustado conforme o índice de inflação (aumento geral no nível de preços).