A prorrogação do seguro-desemprego deverá ser votada nesta quarta-feira (04/11)! Caso a proposta seja aprovada, os trabalhadores demitidos sem justa causa poderão receber até duas parcelas extras do benefício. A medida valerá para os que foram dispensados entre os dias 20 de março e 31 de julho de 2020, com o objetivo de ampará-los durante a pandemia da COVID-19.
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Havia uma grande expectativa para que o texto fosse analisado na última sexta-feira. No entanto, a votação acabou sendo adiada porque o feriado do Dia do Servidor Público foi transferido para o dia 30 de outubro de 2020.
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Prorrogação do seguro-desemprego será avaliada pelo Codefat
O Codefat, Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, deverá analisar a proposta nesta quarta-feira (04/11). Para virar medida provisória e ser enviada ao Congresso Nacional, serão necessários 10 votos favoráveis da mesa deliberativa. Ela é composta por:
- Seis representantes dos trabalhadores;
- Seis representantes patronais;
- Seis conselheiros indicados pelo governo federal.
Atualmente, os trabalhadores demitidos recebem de três a cinco parcelas do benefício. A quantidade depende do tempo de colaboração nas empresas. Com a eventual prorrogação do seguro-desemprego, há a previsão de que 2,76 milhões de pessoas consigam mais duas cotas extras.
Vale lembrar que, inicialmente, o Codefat sugeriu a prorrogação do seguro-desemprego para seis milhões de pessoas. Isso ocasionaria em um custo total de R$ 16,1 bilhões. A iniciativa acabou não agradando a pasta da Economia.