Atenção aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! Em 30 de novembro, foi anunciado que a prova de vida do INSS segue suspensa em 2020. Sendo assim, a tendência é de que haja retorno somente a partir de janeiro de 2021.
Vale ressaltar que desde o começo da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), o INSS vem adotando medidas para proteger os seus beneficiários, evitando por exemplo aglomerações e deslocamentos até agências. Como a maior parte dos aposentados e pensionistas são idosos, há um risco maior de complicações da doença.
Como ficará a prova de vida do INSS
Com a prorrogação da suspensão da prova de vida do INSS, o governo irá pagar normalmente os benefícios dos aposentados e pensionistas. A ideia é manter as pessoas mais vulneráveis protegidas. Existe um planejamento para a retomada gradual da prova de vida em 2021. Além disso, há um programa para que a comprovação seja feita via aplicativo, no caso o Meu INSS.
Esta não é a primeira vez que a suspensão é mantida. Em outubro de 2020 o governo decidiu prorrogá-la. A tendência é que isto ocorra enquanto a pandemia não estiver controlada.
A Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a manutenção da suspensão da prova de vida foi publicada na edição de segunda-feira, 30 de novembro de 2020, no Diário Oficial da União.
Como funciona a prova de vida?
A cada 12 meses, todos os beneficiários do INSS devem participar da prova de vida. Esta é uma comprovação feita perante o INSS de que a pessoa que recebe o benefício está viva. Isso se deve ao fato de haver muitas fraudes nas quais parentes recebem dinheiro do governo mesmo com o beneficiário estando morto.
Sendo assim, em 2012, foi criado o modelo atual de comprovação. A prova de vida, portanto, tem como função garantir que os pagamentos estão sendo feitos realmente a quem precisa. Além disso, quem não faz o recadastramento pode ter o benefício cortado.
Vele ressaltar que existem casos especiais nos quais um representante do beneficiário pode pedir para que uma pessoa, por meio de procuração, faça a prova de vida. Além disso, quem possui mais de 80 anos ou alguma forma de limitação, dentro dos requisitos estabelecidos pelo governo, pode solicitar que um servidor especial do INSS vá até sua casa fazer a comprovação anual.