O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anuncia que a partir desta segunda-feira, 15 de abril, os estudantes interessados podem solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O período para essa solicitação se estende até o dia 26 de abril. Além disso, quem faltou ao exame em sua edição de 2023 pode aproveitar o mesmo prazo para justificar sua ausência.
Os pedidos de isenção e as justificativas de ausência devem ser feitos por meio da Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Para aqueles que não se lembram da senha de acesso, o sistema oferece a possibilidade de recuperação, com instruções disponíveis na plataforma.
O Inep estabelece algumas condições para que os candidatos possam solicitar a gratuidade da taxa de inscrição. Entre os perfis que têm direito a essa isenção, estão:
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
- Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.
Em relação à justificativa de ausência no Enem 2023, o Inep ressalta que os candidatos que não compareceram aos dois dias de exame precisam justificar essa ausência se desejarem participar do Enem 2024 sem custo.
O cronograma completo do Enem 2024 foi divulgado, incluindo as datas para solicitação de isenção da taxa e justificativa de ausência, resultado das solicitações, período de recursos e resultado dos recursos:
- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
- Período de recursos: de 13 a 17 de maio
- Resultado dos recursos: 24 de maio
Realizado anualmente, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao final da educação básica. As notas obtidas no exame são utilizadas por instituições de ensino, públicas e privadas, como critério único ou complementar em processos seletivos. Além disso, elas também servem como parâmetro para acesso a benefícios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).