Os candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26) para realizar o pedido. O prazo também se aplica aos candidatos que obtiveram a isenção para a edição de 2023 do exame, mas não compareceram para realizar as provas e desejam solicitar novamente a isenção para a edição deste ano. A justificativa para a ausência no exame do ano anterior deve ser realizada até o final do dia de hoje.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, orienta que os pedidos de isenção sejam realizados através da Página do Participante, disponível online.
De acordo com o edital, têm direito à isenção da taxa de inscrição os estudantes que estão matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública, aqueles que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, pessoas com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuem registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Os estudantes que não estão concluindo o ensino médio em 2024, mas desejam realizar o exame como treineiros e possuem registro no CadÚnico também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição, pois se enquadram no critério de renda.
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 13 de maio. Caso o candidato não concorde com o resultado, terá o período de 13 a 17 de maio para apresentar recurso com a devida justificativa. O resultado final dos recursos será divulgado em 24 de maio.
O Inep ressalta que a aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência não garante a participação do candidato no Enem 2024. Para efetivar a participação, os candidatos devem realizar a inscrição, que ocorrerá em uma data posterior, na Página do Participante.
Os participantes do programa Pé-de-Meia, que estão no 3º ano do ensino médio em escolas públicas e que comparecerem aos dois dias de prova do Enem (incluindo uma eventual reaplicação), terão direito a um incentivo de R$ 200 após a conclusão dessa etapa educacional. O programa, conhecido também como Poupança do Ensino Médio, foi criado pelo governo federal em 2024 com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. As notas do Enem são utilizadas pelas instituições de ensino públicas e privadas para a seleção de estudantes nos processos seletivos. Além disso, os resultados do exame são utilizados para a seleção de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As notas do Enem também podem ser aproveitadas nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas que possuem convênio com o Inep.