A nova equipe de governo, que tem como presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), irá efetuar um novo pente-fino para analisar a concessão do Bolsa Família em 2023. Vale destacar que no próximo ano, o programa assistencial do Bolsa Família irá retornar e substituir o Auxílio Brasil que foi implementado durante o governo do então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
No entanto, o programa governamental busca ter com seu retorno a manutenção do valor que é pago pelo Auxílio Brasil no montante de R$ 600, além de efetuar um pagamento extra no valor de R$ 150 para as famílias que possuam crianças de até 6 anos de idade.
É importante deixar claro que o Orçamento de 2023 que prevê, dentre outras alterações, essas medidas do Bolsa Família, já foi aprovado pelo Congresso e aguarda a sanção presidencial. Com efeito, o programa foi criado para prestar auxílio às famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Diante disso, o futuro ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, no último dia 26, afirmou que o pente-fino realizado no cadastro do Bolsa Família será efetuado por ter havido suspeita de fraudes no cadastro dos beneficiários.
Em suma, o cadastro abrange aproximadamente 90 milhões de pessoas e as fraudes encontradas giram principalmente em torno do número de famílias unipessoais inscritas no benefício. Confira a seguir como será realizado o pente-fino para evitar fraudes no Bolsa Família.
Quais serão os critérios utilizados na revisão do Bolsa Família em 2023?
A ideia da nova equipe de transição do governo Lula, que já tomará posse neste domingo, 1º de janeiro de 2023, é evitar o pagamento indevido do Bolsa Família às pessoas que não necessitam dessa renda mensal e não atendem às regras de concessão do benefício.
Diante disso, o novo governo busca criar meios que reforcem as regras do programa e levem a uma maior transparência e segurança no pagamento do benefício. O futuro ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) esclareceu que a prioridade é assegurar o direito ao benefício às pessoas que atendam aos critérios de elegibilidade.
Além dos critérios de renda, para ter direito ao recebimento do Bolsa Família, assim como ocorre com o Auxílio Brasil, é preciso que os cidadãos tenham seu cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
No entanto, de acordo com o futuro ministro, uma situação gera estranheza, que é o fato de que 13,9 milhões das inscrições no Auxílio Brasil são configuradas como famílias unipessoais, isto é de uma pessoa só; porém somente 60% dos dados dessas pessoas estão atualizados.
Dias afirmou ainda que o governo eleito deverá usar dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para ter mais eficiência na análise dos cadastros.
Por fim, o governo eleito também terá equipes de diversas áreas, integradas com os estados e municípios, para atender as famílias de baixa renda que realmente precisam do Bolsa Família e outros benefícios assistenciais e para garantir que o dinheiro público não seja utilizado de forma irregular e que não haja fraudes no pagamento.