Conseguir tirar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH no Brasil pode ser complicado devido às eventuais burocracias. No entanto, perdê-la por infrações de trânsito tende a promover uma dor de cabeça ainda maior. Existem diversas infrações que podem incorrer na suspensão de até dois anos da CNH, o que impede o motorista de conduzir o seu veículo.
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A principal infração de trânsito que pode causar a suspensão da CNH é o acúmulo de pontos na carteira. Neste ano, começaram a valer as novas regras que aumentam a quantidade de pontos para que ocorra a suspensão da CNH. Anteriormente, habilitação já era suspensa com 20 pontos, mas a partir da nova legislação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) esse número dobrou para 40 pontos.
Portanto, as regras mudaram algumas situações na quantidade de pontos na CNH. Ficou da seguinte maneira após o presidente sancionar a Lei nº 14.071/2020:
- Condutores que não cometeram nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima durante 1 ano têm limite de 40 pontos;
- Condutores que cometerem uma infração de trânsito considerada gravíssima neste mesmo período de 1 ano: diminuição do limite para 30 pontos;
- Condutores que cometem duas ou mais infrações de trânsito neste período de 1 ano voltam para os mesmos 20 pontos que existiam.
Essas são apenas as infrações relacionadas a pontos na CNH, mas existem outras que provocam de forma instantânea, a depender do julgamento do departamento de trânsito, que sua habilitação seja suspensa por até dois anos. Essas infrações são chamadas de “infrações auto suspensivas” e, entre elas, podemos elencar as seguintes:
- Dirigir sob efeito de bebida alcoólica;
- Conduzir acima de 50% da velocidade permitida na via;
- Praticar direção perigosa que coloca a vida de pedestres em risco;
- Disputar “rachas” em via pública;
- Conduzir motocicletas sem viseira.
Existem outras infrações que entram dentro dessas normativas que podem provocar a suspensão por até dois anos da CNH. Todavia, deve-se ressaltar que, nesses casos, a autoridade de trânsito pode estipular períodos de tempo diferentes, incluindo, um gancho de seis meses a um ano ou até dois anos.