Nesta quarta-feira (27/10), foi publicado no Diário Oficial um novo decreto municipal, da prefeitura do Rio de Janeiro, que desobriga o uso de máscaras de proteção facial em locais abertos e sem aglomeração.
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De acordo com Daniel Soranz, secretário municipal da Saúde do Rio de Janeiro, a medida foi tomada depois de uma consideração do Comitê Científico que identificou a redução do número de casos de COVID-19, internações e taxa de transmissão na capital.
Mas o secretário declarou que o decreto, com o plano e flexibilização, poderá ser revogado caso a situação epidemiológica do Rio se agrave.
O que será permitido?
Esse novo decreto liberou a reabertura de boates, danceterias, pista e salões de dança, assim como a realização de festas (em área pública ou privada) que precisem de autorização. Todas essas com até 50% da capacidade do espaço.
Essa medida determina que eventos em locais abertos são permitidos com lotação máxima de mil pessoas. Nesse caso, o uso da máscara de proteção facial é obrigatório.
O texto também autoriza a presença de público em estádios e ginásios de competições esportivas. Para esse caso, é requerido que os torcedores apresentem o esquema vacinal completo ou teste de antígeno ou PCR realizado 48 antes da partida.
O cumprimento dessas normas será fiscalizado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Guarda Municipal. Pessoas que forem flagradas desobedecendo o decreto poderão ser punidas com multa de R$ 562,42.
Esquema vacinal completo
A respeito do requerimento do esquema vacinal completo, a prefeitura do Rio de Janeiro retirou a exigência da terceira dose. Então, será considerado esquema vacinal completo dose única ou duas doses para as pessoas entre 15 e 59 anos.
A terceira dose de reforço será mandatória somente para as pessoas maiores de 60 anos, que queriam participar em eventos nos quais o passaporte da vacina é exigido.
Vale ressaltar que, apesar da publicação no Diário Oficial, a suspensão do uso de máscaras ainda não vai acontecer no momento. Dado que, com relação à pandemia, em caso de haver diferenças entre as medidas aplicadas entre estados e municípios, valem as mais restritivas.