Segundo o secretário de Controle da Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Dutra, somente 5% dos beneficiários irregulares devolveram o auxílio emergencial, o que representa um grupo com cerca de 200 mil brasileiros.
O secretário considerou a quantidade de retorno muito baixa. “É muito pouco perto daquilo que foi detectado como pagamento indevido, é algo próximo de 5%, porém é muito melhor do que tinha antes”, comentou durante uma videoconferência realizada para acompanhar as ações do governo federal na pandemia.
Entre as atitudes tomadas está a criação de uma lista de quem teve o benefício cancelado e que precisa devolvê-lo. “O Ministério verifica, confirma que o pagamento é indevido e cancela o benefício. Seria uma espécie de lista de devedores. As pessoas que estão nessa lista deveriam devolver e só sairiam dessa lista caso devolvessem”, explicou o secretário.
Governo vai cobrar via SMS
O governo já anunciou que irá cobrar que beneficiários irregulares devolvam o auxílio emergencial. A cobrança será feita por meio de SMS. A medida está prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020 que trata sobre o benefício.
De acordo com o governo, ao longo das investigações, entre os pagamentos irregulares, foram detectados trabalhadores com carteira assinada, pessoas que recebem mais do que o estipulado pela lei do auxílio emergencial, servidores, militares e CPF’s irregulares.
O Ministério da Cidadania quer obter cerca de R$ 1,57 bilhão de volta. O governo federal aponta que 2,6 milhões de pessoas receberam o dinheiro de forma indevida.
Como fazer a devolução do auxílio emergencial
É possível fazer a devolução do auxílio emergencial de forma simples. Basta seguir os seguintes passos:
- Entre no site de devolução do auxílio emergencial;
- Coloque o seu CPF e data de nascimento;
- Siga as instruções da página;
- Por fim, uma Guia de Recolhimento da União (GRU) será gerada para ser paga em qualquer banco.
Com o pagamento da devolução, o cidadão evitará problemas com o governo no futuro.