Este ano, os trabalhadores puderam experimentar um crescimento real do salário mínimo, que ficou em R$ 1.320. No entanto, a coisa pode melhorar mais ainda com o salário mínimo de 2024 que chega ano que vem.
Isso porque o Presidente Lula (PT) encaminhou para o congresso um Projeto de Lei cujo objetivo é criar uma política anual de valorização do salário mínimo a começar em 2024. A proposta do Governo para a valorização do Salário Mínimo busca mudar o cálculo feito.
Por exemplo, no último ano foi preciso considerar o nível de inflação do país, medido pelo índice INPC. A ideia era que o novo salário não fosse nem menor que a inflação, ou proporcional, mas maior que o aumento dos preços.
Nesta nova proposta, ainda há o desejo de continuar calculando o nível da inflação, porém agora com a adição de outro agregado econômico: o PIB. Logo, a ideia é considerar no cálculo também o aumento que o PIB teve do ano anterior ao seguinte para contribuir ao cálculo.
Com a aprovação da PL, isso se tornaria uma regra, a exceção de quando o PIB tiver crescimento negativo em algum ano. Segundo especialistas, isso pode proporcionar que o salário tenha R$ 100 a mais que neste ano, ficando em torno de R$ 1,440.
Votação na Câmara
O respectivo Projeto de Lei foi enviado à Câmera dos Deputados pelo deputado e líder do governo José Guimarães (PT-CE) . Este requerimento chegou à mesa da Câmara já no fim de junho junto a um pedido de que a PL fosse posta em votação já, dado o seu caráter emergencial.
Entretanto, ainda não houve uma votação, e essa votação seria justamente o passo inicial para a consolidação esta lei. Isso porque ainda seria necessário passar a proposta pelo Senado Federal. Até lá, o trabalhador permanece na dúvida quanto ao salário mínimo de 2014.