Os trabalhadores à espera do recebimento do abono PIS/Pasep, que estava em atraso, podem comemorar. Já está disponível o abono duplo, cujo valor pode chegar a R$ 2,3 mil, mas é preciso lembrar que esses pagamentos correspondem aos anos-base de 2019 e 2020 — ou seja: o abono de 2021 ainda não foi pago.
Esse benefício trabalhista é destinado a funcionários da iniciativa privada e também do setor público, levando em conta o tempo de trabalho com carteira assinada no ano de referência de cada pagamento.
Existem algumas regras que precisam ser atendidas para que os trabalhadores possam receber esse abono salarial, sendo que a primeira delas é ter trabalhado ao longo de todos os anos correspondentes.
Como receber o abono salarial de 2019 e 2020
Se você estava empregado durante todo o ano de 2019 e/ou de 2020, basta consultar a liberação da quantia pelo app Carteira de Trabalho Digital, que pode ser instalado em smartphones Android e iOS.
O valor do PIS/Pasep de 2019 pode chegar a R$ 1.100 e o de 2020 pode valer até R$ 1.212, correspondentes ao salário mínimo vigente em cada ano. Veja os requisitos completos para receber o abono:
- Ser inscrito no PIS ou Pasep por pelo menos 5 anos;
- Receber, em média, dois salários mínimos como pagamento mensal;
- Ter registro na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, com as informações disponíveis sobre o contratante;
- Não trabalhar para pessoa física;
- Não ser empregado doméstico;
- Ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base.
O pagamento do abono relacionado ao ano de 2020 foi feito no início de 2022, mas mais de 450 mil trabalhadores ainda não sacaram esse valor.
Em caso de dúvidas, é aconselhável ligar para o número 158 — se for preciso ir até uma unidade presencial da Superintendência do Ministério do Trabalho e Previdência, lembre-se de levar um documento de identidade e, claro, os dados do PIS/Pasep.
Lembramos que o abono relacionado ao ano-base de 2021 ainda não tem previsão de pagamento.