Nesta quinta-feira, 14 de julho, o Congresso Nacional promulgou a PEC Kamikaze, aprovada anteriormente pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados. O pacote de medidas, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, prevê voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
O pacote aprovado prevê também a ampliação dos valores referentes ao Auxílio Brasil, Auxílio Gás e outros programas, que devem somar mais R$ 41 bilhões.
Como será o voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros?
De acordo com informações passadas do Ministério da Economia, o benefício de R$ 1 mil para caminhoneiros será pago mensalmente para aqueles que fazem parte da categoria. Os repasses só serão depositados após sanção da PEC.
O cadastro de Transportador Autônomo de Cargas será utilizado como base para selecionar quem terá direito ao benefício. A estimativa é que cerca de 870 mil pessoas possam estar aptas a receber o dinheiro. As regras do programa ainda não foram totalmente definidas pelo governo federal.
Os pagamentos referentes a esse benefício de R$ 1 mil deverão ser realizados de maneira automática, por meio da Caixa Econômica Federal. Portanto, contas sociais podem ser abertas no Caixa Tem (Android e iOS).
A ideia do governo é que os repasses comecem no mês de agosto e ocorram até dezembro de 2022. Após aprovação e sanção um calendário informando as datas dos pagamentos deverá ser divulgado.
Saiba mais sobre a PEC Kamikaze
O texto prevê o reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil, aumento de R$ 53 para R$ 120 no Auxílio Gás e lançamento de benefício para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. Todas as medidas vão valer entre os meses de agosto a dezembro de 2022.
Vale lembrar que, de acordo com a Lei Eleitoral, não é possível realizar reajustes ou criação de benefícios perto do pleito.
Para isso, uma manobra foi realizada, incluindo no projeto uma declaração de estado de emergência no país, em decorrência da guerra da Ucrânia e Rússia, que estaria encarecendo os produtos no Brasil.