O preço médio da gasolina apresentou, na semana passada, queda nos postos de combustíveis de algumas cidades do país, como São Paulo, Goiânia, Curitiba, Fortaleza e Distrito Federal, conforme apuração do Poder 360.
A queda no preço da gasolina ocorre após a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) do projeto de lei que corta os impostos federais e estaduais sobre o combustível. Os impostos federais foram zerados e Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a ser limitado a 17%. Os estados questionam o corte na justiça.
Os impostos federais, no entanto, já foram zerados, provocando uma queda de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis (ANP) na semana retrasada.
O corte dos impostos está chegando de forma gradual aos postos de combustíveis do país, uma vez que as distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos.
De acordo com a apuração do Poder 360, o litro da gasolina no Distrito Federal estava custando R$ 6,99 na semana passada. Já em Campinas, São Paulo, o valor caiu do combustível caiu para R$ 5,97 em alguns postos. Em Goiânia, no bairro Mauá, o preço do litro estava de R$ 5,99.
A queda no preço médio da gasolina identificado na semana passada vai de encontro ao preço do combustível registrado nas últimas semanas. Segundo levantamento feito pela ANP nos dias 12 a 18 de junho, o litro da gasolina custava R$ 8,990 durante o período da pesquisa da agência. Já o diesel chegou a custar R$ 8,630.
Limite para as alíquotas de ICMS no preço dos combustíveis
No início do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que fixa o teto de 17% para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, transporte e telecomunicações.
Segundo o texto, esses itens são considerados essenciais “para fins de tributação”. A lei ainda altera os impostos federais PIS/Pasep e Cofins, com a previsão de isenção sobre combustíveis em 2022.