Abono PIS/Pasep: valores, calendário completo e quem tem direito

O abono salarial possui o valor máximo de um salário mínimo e é um benefício pago anualmente para aqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Também é necessário estarem cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Além disso, para fazer jus aos valores, é preciso que o empregador seja contribuinte do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

O cálculo do valor a ser recebido varia de acordo com os meses trabalhados e leva em conta o salário mínimo do ano de pagamento. Dessa maneira, com o salário mínimo em 2022 no valor de R$ 1.212,00, a tabela de valores a serem pagos é a seguinte:

O calendário de pagamento varia de acordo com o agente pagador, e leva em consideração se o empregado trabalha no setor público (com empresa cadastrada no PASEP) ou privado (com empregador cadastrado no PIS).

1. Trabalhadores de empresas públicas

Nesse caso, o agente pagador é o Banco do Brasil S.A:

2. Trabalhadores de empresas privadas

Nesse caso, o agente pagador é a Caixa Econômica Federal:

Importante destacar que, em 2022, somente receberão abono aqueles trabalhadores que estiveram formalmente empregados em 2020, isso porque houve um pequeno atraso nos pagamentos.