Todo ano o salário mínimo é reajustado para tentar manter o poder de compra dos trabalhadores brasileiros. Esse reajuste também atinge o Benefício de Prestação Continuada (BPC), favorecendo assim muitas pessoas que já recebem ou podem vir a receber esses valores.
Quem recebe o BPC tem um salário mínimo depositado em sua conta todos os meses, entretanto não possui direito a 13º (isso pode mudar se o Projeto de Lei nº 6394 for aprovado).
Portanto, em 2022, os valores pagos serão 12 parcelas de R$ 1.212,00. Quem ainda não está inscrito junto ao INSS para receber o BPC, deve ver se preenche as seguintes condições para ser beneficiado:
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Morar no Brasil;
- Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- A renda per capita da família do beneficiário não pode ser superior a um quarto do salário mínimo;
- Ser pessoa com deficiência (PcD) ou idosa (65 anos ou mais);
- Não receber nenhuma outra verba do INSS como aposentadoria ou pensão;
- Comprovar a incapacidade mental ou física de exercer trabalho remunerado.
Importante notar que, depois de começar a receber, os dados sempre devem ser atualizados junto ao CadÚnico, caso contrário o governo pode suspender os pagamentos até a regularização.
Se precisar saber mais informações, você pode usar os seguintes meios: