Atualmente, a faixa para isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é de R$ 1.903,98. Mas, de acordo com os cálculos do Sindifisco Nacional, esse valor deveria ser diferente. Baseado nos dados inflacionários, a entidade entende que o valor para isenção do IRPF deveria ser de até R$ 4.427,59. Isso porque o cálculo é realizado a partir da correção inflacionária, que abrange o período entre 1996 e 2021.
Nesse sentido, o Sindifisco ainda fez uma estimativa a partir da defasagem que se acumulou pela correção da tabela do Imposto de Renda em mais de 134,52%. Isso significa que, ano após ano, o contribuinte paga ainda mais caro nos seus impostos.
O governo federal chegou a apresentar uma proposta de reforma do IR, mas mesmo sendo aprovado na Câmara dos Deputados, não conseguiu avançar no Senado. Um dos motivos para que fosse paralisado foram questões relativas às mudanças nos tributos pagos por empresas.
A intenção do governo na proposta era elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. O relator foi o senador baiano do PSD, Ângelo Coronel, que fez outra proposta de apenas elevar a faixa do IRPF para R$ 3,3 mil e não alterar para as empresas. Percebe-se que, mesmo o valor ampliado pelo relator, ainda ficaria bem abaixo da estimativa do Sindifisco.
Em nota, o sindicato informa que, ao realizar a correção da tabela do IRPF através do índice integral da inflação, promoveria um acerto na distorção que é comum na política tributária do país neste acumulado dos últimos 25 anos.
Em linhas gerais, entende-se que quem ganha menos no país acaba pagando mais impostos. O que sugere o Sindifisco é “uma política regressiva, desprovida de um senso maior de justiça fiscal e, que, por estas razões conduz à ampliação das desigualdades distributivas do país”.