Revisão do FGTS pode garantir saldo de até R$ 10 mil a mais; saiba como pedir

O entendimento de especialistas, e que está sendo avaliado no STF, é que o fundo passe a acompanhar os índices baseados na inflação.

Pessoas que trabalham em empresas por muito tempo e possuem saldo significativo do FGTS, por sua vez, podem conseguir uma valorização considerável que pode chegar a até R$ 10 mil a mais. Antes de tudo, é necessário esclarecer que o pedido de revisão do FGTS é vantajoso para quem possui muito saldo e trabalha por longo período numa mesma empresa.

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A revisão do FGTS está subordinada aos entendimentos do Supremo Tribunal Federal – STF, que avalia a chamada Taxa Referencial. Ocorre que, de 1999 a 2021, os reajustes no FGTS foram promovidos com base na Taxa Referencial (TR) que não acompanhava a inflação. Assim, os trabalhadores podem ter tido um prejuízo de R$ 300 bilhões ao longo desses anos.

O STF entende que essa TR é inconstitucional por fazer o trabalhador perder o poder de compra. O entendimento de especialistas, e que está sendo avaliado no STF, é que o fundo passe a acompanhar os índices baseados na inflação, neste caso o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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Enquanto o STF ainda está decidindo sobre o assunto, uma das alternativas é dar entrada no pedido de revisão. A depender do saldo, o valor da revisão pode chegar a R$ 10 mil.

Para dar entrada com o pedido de revisão do FGTS, o trabalhador precisa entrar no site do FGTS. O mais indicado é buscar um profissional advogado na área tributária para auxiliar no procedimento.