Os microempreendedores individuais (MEIs) possuem descontos na hora de comprar veículos. O benefício, que pode chegar aos 30%, é concedido por meio de desconto no ICMS, diretamente pelas montadoras.
Para os microempresários que desejam ter o benefício, é recomendado que, antes de comprar o veículo, façam uma pesquisa para saber qual o percentual estipulado para o desconto, que pode variar de 2,5% a 30%.
O benefício tem o objetivo de incentivar o crescimento das microempresas. No entanto, o desconto só é válido para a aquisição de veículos novos (0Km). Os acessórios também podem ser adquiridos com um preço mais em conta, já que o automóvel é pedido e faturado diretamente na fabricante.
Dentre as empresas participantes, estão a Chevrolet, Fiat, Renault e Volkswagen, através da modalidade de venda direta. Até o momento, os automóveis mais comprados com o benefício são o Chevrolet Onis, Fiat Strad e Volkswagen Gol.
O MEI deve ficar com o veículo pelo prazo de 12 meses
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que o MEI que comprar o veículo com o desconto deve permanecer com o mesmo por, pelo menos, 12 meses. Isso porque o desconto não deve ser usado para a revenda de automóveis.
Como comprar o veículo com desconto concedido aos MEIs
Para adquirir um veículo com desconto concedido aos MEIs, é necessário apresentar, em grande parte das concessionárias, o contrato social da empresa e a inscrição estadual vigente.
Outros documentos podem ser solicitados pela fabricante do automóvel, como a exemplo do E-CNPJ.
Condições de pagamento
As condições de pagamento são similares às de uma compra na concessionária. No entanto, vale notar, que o automóvel adquirido com o desconto deve ficar atrelado à empresa. Com isso, se os impostos do veículo não forem quitados, a empresa pode sofrer algumas restrições, como ter um empréstimo negado.
Outra questão que deve ser levada em consideração na compra do veículo com desconto é que caso a pessoa jurídica possua dívidas tributárias estaduais ou federais, o automóvel adquirido pode ser penhorado.