A partir de agora, o empréstimo consignado ficará um pouco mais caro para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Ou seja, o crédito que é descontado diretamente no benefício. Com a mudança por meio da instrução normativa, a taxa de juros recebeu um reajuste que significativamente pesa na hora de pagar pelo crédito adquirido.
A instrução normativa prevê que, para os empréstimos pessoais, o limite da taxa de juros será de 2,14%, que anteriormente era de 1,80%. Para os empréstimos pelo cartão de crédito, a taxa de juros passa de 3% para 3,0%. Geralmente, o consignado tem uma taxa baixa de juros devido ao risco de inadimplência ser menor.
Os novos índices foram diretamente recomendados pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) sob a justificativa do aumento da taxa Selic e, igualmente, da inflação. Desde 2020, os juros estavam congelados na última taxa devido o governo ter tomado, como medida, a redução dos módulos de crédito.
Isso para que aposentados e pensionistas pudessem dar uma respirada diante da crise imposta pela pandemia. Representantes do Ministério do Trabalho e Previdência ainda explicaram que cabe ao conselho determinar o teto de juros. A metodologia aplicada para fins desse cálculo faz parte de uma referência da taxa real de juros que está calculada em 16,1%.
Com a oscilação do mercado financeiro e sob a alegação de ajudar aposentados e pensionistas a manterem uma educação financeira, o CNPS explicou a aplicação do reajuste. Outra mudança foi a margem de cálculo para comprometimento da aposentadoria. Durante a pandemia, a porcentagem chegou a 40% no empréstimo pessoal e 5% para o cartão de crédito consignado.
Agora, será reduzido para 30% no pessoal e 5% no cartão de crédito consignado, chegando ao montante de 35%.