O auxílio emergencial já acabou e a última parcela já foi paga. Porém, existe um grupo específico que ainda receberá neste mês de novembro. Não se trata de uma 8ª parcela, mas sim pagamentos para os que contestarem benefício bloqueado/negado até o dia 30 de novembro. A previsão é que os repasses que forem aprovados também sejam creditados no mesmo período.
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Assim, quem realizou ou vai realizar em tempo hábil a contestação receberá os valores correspondentes do benefício. Neste caso, mães chefes de família receberão R$ 375,00 e pessoas que moram sozinhas R$ 150,00. Os demais beneficiários que se enquadram no programa recebem R$ 250,00.
Portanto, não se trata de uma parcela a mais, mas sim as que foram temporariamente suspensas após um pente-fino que é realizado mensalmente pelo Dataprev. É possível realizar a contestação, porém, existem critérios específicos e não é toda situação que permite a contestação. Conforme o que diz as regras estabelecidas, podem contestar os beneficiários nas seguintes situações:
- Menores de idade que no ato do indeferimento não tinha completado a maior idade, exceto nos casos de mães adolescentes;
- Registro de óbito na base de dados do governo. Neste caso, precisa comprovar o erro do sistema;
- Instituidor de pensão por morte. Caso esteja no sistema como beneficiário, precisa comprovar que não se encontra nesta situação;
- Pessoas apontadas erroneamente por receberem seguro-desemprego – ou seguro defeso em caso de pescadores;
- Em caso de estar no cadastro de servidores públicos federais, chamado de SIAP. Neste caso, pode estar ativo por erro do sistema;
- Se o sistema apontar vínculo empregatício, ou seja, com carteira assinada, é necessário comprovar condição de desemprego;
- Registro ativo de trabalho intermitente. Será necessário comprovar situação contrária;
- A renda familiar mensal per capita apresentou aumento que não corresponde com a realidade;
- Entre outras situações.
Como realizar a contestação
Para contestar, basta entrar no site da Dataprev e informar o CPF, nome completo, nome da mãe completo (caso não tenha conhecimento só clicar na opção “mãe desconhecida”) e, por último, informar a data de nascimento. Será pedido para confirmar o captcha como medida de segurança. Marque as figuras sugeridas e clique em “Avançar” e, depois, em “Enviar”.
Na página, será aberta todas as análises. Caso esteja cancelada, basta observar no lado esquerdo da página o motivo. Nos casos que cabe o recurso, aparecerá a opção “solicitar contestação”.
Assim, será promovida uma nova análise para liberação ou não do benefício. O processo poderá ser acompanhado pela mesma página.