O 13º salário é previsto em lei como uma gratificação salarial, geralmente pago no mês de dezembro e ajuda o trabalhador contratado dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a concluir seus pagamentos e gastos extras de final de ano. Mas você sabe calcular o 13º salário? Esse cálculo permite ao trabalhador saber ao certo quanto irá receber e até se preparar melhor para os gastos.
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Antes de irmos diretamente aos cálculos, é necessário entendermos que existem algumas regras que norteiam a lei nº 4.090/1962 para definir quem tem direito ao 13º salário. Outro importante fator é que a maioria das empresas realiza o pagamento da gratificação em duas parcelas, sendo, geralmente, uma no meio do ano e outra em dezembro. As regras estabelecem as seguintes condições:
- Possuem direito trabalhadores com mais de 15 dias de carteira assinada;
- Trabalhadores com mais de 15 faltas sem justificativa podem perder a gratificação;
- Demitidos sem justa causa devem receber o benefício no ato da rescisão do contrato;
- Pessoas afastadas devido a acidente e licença maternidade também possuem direito.
Como calcular o 13º salário de 2021
A base para pagamento corresponde ao salário recebido mensalmente e o número de meses trabalhados. O número de meses é baseado de janeiro a dezembro, sendo assim, quem trabalhou durante os 12 meses irá receber conforme o valor de seu salário neste período. Confira o exemplo abaixo.
O cidadão “X” trabalhou de carteira assinada de janeiro a dezembro de 2021 e o seu salário é de R$ 1.100,00. Logo, receberá R$ 1.100,00 de gratificação do 13º salário. Já se o trabalhador não atingiu os 12 meses completos, é necessário realizar um cálculo de proporcionalidade.
Esse cálculo de proporcionalidade divide o valor do salário por 12 e o resultado é multiplicado pela quantidade trabalhada, assim, correspondente a 1/12. Suponhamos que o trabalhador que ganhe R$ 1.100,00 tenha trabalhado somente durante cinco meses. O cálculo, nesse caso, é realizado da seguinte maneira:
- R$ 1.100 ÷ 12 = R$ 91;
- R$ 91 x 5 = R$ 455,00.
Logo, entendemos a partir desse cálculo que o valor correspondente do 13º salário ao respectivo trabalhador “X” será de R$ 455,00 pelo período trabalhado.