O salário-família é um benefício em que o trabalhador, incluindo o doméstico, bem como o avulso, recebe de acordo com o número de filhos menores de 14 anos ou que possuam alguma deficiência independente da idade. Existe uma tabela com limite máximo de renda e as respectivas cotas.
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O limite de renda é fundamental para que o trabalhador possa ter direito ao benefício. O salário-família pode ser concedido aos dois pais. No entanto, ambos devem preencher os requisitos estabelecidos pelo governo federal.
Muitas vezes, ocorre de o salário-família ser suspenso por falta de renovação. Todavia, os valores serão pagos pelo INSS após regularização. Nos casos de aposentados (65 anos para homens e 60 anos às mulheres), a regra é a mesma: é necessário filhos menores ou deficientes que se enquadrem nos critérios.
Como solicitar salário-família
Para solicitar, é necessário realizar o procedimento junto ao empregador. Mas, em caso de trabalhadores avulsos, o benefício deverá ser requerido através de um sindicato ou algum órgão gestor de mão de obra que esteja vinculado.
Se os trabalhadores receberem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou por idade rural, o salário-família deve ser requerido diretamente no INSS.
Quais documentos são necessários?
Para proceder com o pedido, são necessários os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto e o número do CPF;
- Termo de responsabilidade;
- Certidão de nascimento de cada dependente;
- Caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade;
- Comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade;
- Requerimento de salário-família (apenas para processos de aposentadoria ou quando não solicitado no requerimento de benefício por incapacidade).
É importante destacarmos que, no processo de renovação, é obrigatório apresentar carteira de vacinação dos dependentes de até seis anos anualmente, sempre no mês de novembro. Para os filhos entre sete e 14 anos, é necessário apresentar o comprovante de frequência escolar a cada seis meses.
Já para quem busca cadastrar ou atualizar os dependentes para o salário-família, é possível fazer isso através da internet. Basta que o interessado acesse o “Meu INSS” e realize o login na plataforma. Dentro da plataforma, é só procurar a opção “Salário-família” e clicar em “Cadastrar/Atualizar dependentes”.