Com o fim dos repasses do auxílio emergencial entre os meses de outubro e novembro, o governo anunciou o lançamento do Auxílio Brasil. Esse programa social pretende ampliar e substituir o Bolsa Família. No entanto, estima-se que cerca de 20 milhões de beneficiários do auxílio emergencial não tenham acesso ao novo programa social.
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Mas porque isso vai acontecer? Os beneficiários que vão ficar de fora do Auxílio Brasil são aqueles que não estão no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, que será um dos requisitos para ter acesso ao novo benefício do governo, que poderá começar a ser pago em novembro.
Também será mantida a condição do programa original, que considera as famílias em situação de extrema pobreza ou de pobreza, com membros gestantes ou com menos de 21 anos. Para ser considerada uma família em extrema pobreza, é necessário comprovar renda de até R$ 89 por pessoa e pobreza aquelas com renda de até R$ 178 por pessoa.
Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de grupos familiares. Somente cinco milhões de pessoas que recebem o auxílio emergencial estão no CadÚnico. Por isso, a previsão é que 20 milhões de pessoas não sejam incluídas no novo programa social e que deixem de receber qualquer assistência do governo.
Nenhuma medida foi anunciada para compensar essa parcela populacional, contemplada pelo auxílio emergencial, que não terá acesso ao Auxílio Brasil.
Repasses do Auxílio Brasil
Com o novo programa social, o governo federal pretende realizar repasses mensais de R$ 400 a partir de novembro. Contudo, ainda são necessárias algumas revisões e ajustes para que a medida caiba no orçamento de 2022.
Quando o novo programa foi anunciado, João Roma, ministro da Cidadania, não indicou de onde virão os recursos para fomentar o Auxílio Brasil. A equipe econômica repousou suas expectativas na aprovação da PEC dos precatórios para que houvesse uma solução de recursos.