Passando por ajustes, o novo programa de transferência de renda para atender as famílias em situação de vulnerabilidade, denominado de Auxílio Brasil, tem como relator da proposta o deputado Marcelo Aro (PP-MG). Ele já sinalizou que irá incluir no texto, por exemplo, o fim da fila de espera.
- Concursos públicos: veja quais abrem inscrições esta semana; 1,2 mil vagas
- Governo da Bahia amplia número de mamografias durante o Outubro Rosa
Com base nas apurações do Estadão/Broadcast, o relator disse que o texto é muito vago e não traz números específicos. O governo pretende pagar o valor de R$ 300,00, mas esse valor não é estipulado na proposta.
De igual modo, o texto não prevê o fim das filas de espera para ter acesso ao benefício. O tema é considerado importante porque, atualmente, existe fila superior a 1 milhão de pessoas. Um dos motivos explicados para que ocorra a fila de espera é que, nesse contexto, o orçamento precisa ser previsto.
Na atualidade, existem cerca de 14,655 milhões de beneficiários do programa, mas o governo pretende ampliar e chegar em torno de 17 milhões de beneficiários. Para que a fila de espera acabe, é necessária a aprovação do orçamento e fonte de custeio do programa.
Vale lembrar que o auxílio emergencial já está nos últimos dias e o governo ainda não tem uma data específica para implantação do novo programa. O relator se reuniu, na última semana, com os ministros Paulo Guedes, João Roma e Flávia Arruda para, juntos, discutirem a proposta do Auxílio Brasil.
Outro importante reajuste que o relator busca incluir no texto que cria o novo programa, por sua vez, é o reajuste anual, tendo como base a inflação. Assim, o poder de compra dos beneficiários poderá ser mantido.
Até porque, na atual conjuntura do Bolsa Família, esse reajuste não encontra-se previsto. Atualmente, o reajuste que ocorre no programa é baseado no orçamento. Ou seja, caso haja recurso previsto, ele sofre um reajuste e, assim, não é obrigatório o governo fazê-lo.