O Auxílio Brasil, nova versão do atual Bolsa Família, segue com várias indefinições tramitando no Congresso. Porém, o relator da Medida Provisória, deputado Marcelo Aro (PP-MG), já se manifestou a respeito e propôs alterações.
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De acordo com o que foi apresentado pelo relator, existe uma necessidade de adaptação das definições de pobreza e extrema pobreza, tendo em vista o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Com a nova sugestão, os reajustes no benefício podem se tornar automáticos, seguindo a inflação oficial do país.
Ainda de acordo com declarações de Marcelo Aro, o texto não estabelece as delimitações do que é pobreza e extrema pobreza. Para ele, o texto precisa ser mais específico quanto aos valores e proporcionar aos beneficiários uma correção natural.
Os reajustes, atualmente, ocorrem através de medidas do governo, ou seja, é definido a partir do entendimento da equipe econômica. Igualmente, o governo tenta limitar os gastos públicos de forma permanente. A intenção é reduzir os gastos com aumentos que se mantenham duradouro.
Definições para pobreza e extrema pobreza
Levando em consideração a lógica proposta pelo deputado, as definições de valores para entrada no programa seriam modificadas de maneira automática. Para serem consideradas em situação de pobreza, as pessoas atualmente precisam apresentar renda de, no máximo, R$ 178,00.
Todavia, com a mudança seguindo a inflação atual, aumentaria para R$ 207,30. Já no caso de extrema pobreza, o valor sairia dos atuais R$ 89,01 para R$ 103,60 mensais.
O governo segue tentando definir os recursos para justificar o programa, mas com a promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de afunilar as discussões até meados de outubro.