Uma boa notícia para as 311 mil famílias que recebem os recursos do Programa Bolsa Presença na Bahia! É que o governo estadual liberou desde o dia 10 de setembro de 2021 mais uma parcela para os beneficiários.
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Cada família elegível receberá R$ 150,00, lembrando que, com essa disponibilização, já foram pagas cinco parcelas, de um total de seis. A lei estadual que instituiu o programa é a de número 14.310, de 24 de março de 2021.
Diferentemente do vale-alimentação, que foi outro programa assistencial surgido depois da pandemia, o Bolsa Presença só é pago às famílias que estão “em condição de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico”. Alunos que recebem o vale-alimentação e estão aptos para o Bolsa Presença recebem ambos os benefícios.
Critérios para receber o Bolsa Presença
Os estudantes recebem o benefício assistencial do governo baiano quando cumprem os seguintes requisitos:
- Assiduidade nas aulas (remotas, híbridas ou presenciais);
- Participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem; e
- Manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Investimento para o Bolsa Presença
De acordo com a Secretaria da Educação (SEC), os 357 mil estudantes beneficiados representam um investimento, por parte do estado, da ordem de R$ 280 milhões. A fonte dos recursos é própria, ou seja, não é uma iniciativa que partiu do governo federal.
A SEC ainda lembra que o propósito fundamental do Programa é, além de apoiar financeiramente as famílias, contribuir para que, por razões financeiras, os alunos venham a abandonar as escolas.
Conforme o Tudo Bahia havia noticiado, o pagamento da parcela anterior (4ª) foi realizado no dia 10 de agosto de 2021. A primeira parcela foi paga no dia 24 de abril do mesmo ano.
Quer saber de todos os detalhes sobre o Bolsa Presença? Visite o site oficial do Programa.