Com a pandemia ainda imprimindo efeitos danosos no orçamento da população, o governo federal volta a pensar no final do auxílio emergencial. Aliados próximos ao presidente Jair Bolsonaro, conforme apurações do jornal O Globo, buscam convencê-lo a prolongar o benefício até dezembro de 2021.
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O auxílio emergencial foi criado em março de 2020 para atenuar os efeitos da crise econômica, agravada pela eclosão da pandemia da COVID-19. Pensado inicialmente para durar apenas três meses, acabou durando muito mais, porém com parcelas menores. Oficialmente, o mês de pagamento da última parcela será outubro de 2021.
De acordo os aconselhadores de Bolsonaro, a prorrogação até o final de 2021 será custeada por crédito extraordinário, que estaria fora do teto de gastos do governo federal.
Auxílio emergencial até final de 2021: Economia é contra
Para que a eventual prorrogação do auxílio emergencial até o final de 2021 seja efetivada, é preciso um aval positivo do corpo técnico do Ministério da Economia. Mas o fato é que, aparentemente, a pasta é contrária à extensão. As apurações foram feitas pelo jornal O Globo.
De acordo com representantes do ministério, a nova prorrogação do auxílio não possui mais base jurídica para acontecer. Muito menos no momento atual, quando o governo está em vias de implementar o novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil.
A falta de fundamentação jurídica, segundo o Ministério, reside no fato de que a Constituição não prevê a edição de crédito extraordinário nesses casos. Afinal de contas, as estatísticas têm demonstrado que os números de casos e de mortes por COVID-19 estão diminuindo. Ou seja, o cenário não é de imprevisibilidade.
Se do ponto de vista orçamentário, não há possibilidade imediata dessa nova prorrogação acontecer, do ponto de vista político, ela faz todo sentido. O governo Bolsonaro não está com uma popularidade satisfatória e, considerando que no próximo ano haverá eleições, seria uma medida que causaria efeito positivo e imediato.
Na peça orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, os recursos previstos para o Auxílio Brasil são da ordem de R$ 34 bilhões.