Nesta segunda-feira (09/08), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) que estabelece o novo Bolsa Família, renomeando o programa de Auxílio Brasil. A MP apresentada unifica vários projetos sociais já existentes e o governo quer criar pagamentos que podem chegar a até R$ 1.000.
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Esse valor foi sinalizado pelo ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista à revista Veja. Segundo ele, será realizado um sistema de “trilhas” que, ao combinar diferentes benefícios dentro do programa, pode gerar pagamento máximo de R$ 1.000. Roma informou, ainda, que o foco será na segurança alimentar e nutricional, bem como na primeira infância.
“As trilhas que estamos pensando incluem o governo ampliar a compra da produção agrícola de famílias, conceder crédito consignado à população em situação de vulnerabilidade, criar mecanismos para garantir o benefício até os 21 anos para aqueles que frequentam a escola”, disse.
Sobre a concessão de microcrédito dentro do novo Bolsa Família, ele não chegou a dar detalhes. Entretanto, o ministro afirmou que a ideia é que o programa seja uma “porta de saída” para fazer com que o beneficiário “possa conquistar sua emancipação, para que ele possa galgar mais espaço, alcançar melhor qualidade de vida para sua família”.
Novo Bolsa Família já está correndo no Congresso
A medida provisória entregue ao Congresso pelo presidente Bolsonaro estabelece quantidade de pessoas que serão atendidas (16 milhões), mas não detalha o valor a ser pago. O ticket médio mensal está em torno de R$ 189, atualmente, e deve passar por um possível aumento de 50%. Estima-se que o Auxílio Brasil custará cerca de R$ 56 bilhões, mas ainda não foi explicitado de onde virá o financiamento.
“Isso deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, portanto andando em consonância a área social com a responsabilidade fiscal. A área econômica e a área social do governo são duas faces de uma mesma moeda, pois, quando a economia apresenta sinais de fraqueza, quem mais sofre é justamente essa população em situação de vulnerabilidade”, disse Roma.
Agora, o texto deve ser analisado e votado pelos parlamentares. A MP tem prazo de validade de 60 dias, podendo haver prorrogação se as votações não forem concluídas a tempo. O objetivo do governo é implantar o novo Bolsa Família a partir de novembro, uma vez que os pagamentos do auxílio emergencial estão previstos para acabar em outubro.