As pessoas que tiveram o benefício do Auxílio Emergencial cancelado neste ano de 2021, sobretudo, neste último período, poderão realizar a contestação nos próximos dias. Mensalmente o governo abre uma janela para que as contestações sejam feitas.
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No mês de julho ocorreu no dia 18, mas pode variar, pois não se trata de uma data específica, mas caso ocorra como no último mês poderá ser em 18 de agosto. A Dataprev já sinalizou que ocorrerá a data para as contestações.
O que é a contestação?
Basicamente o processo de contestação é uma maneira de o beneficiário pedir a reavaliação do auxílio suspenso por algum motivo apontado pelo processo de inspeção feito pela Dataprev. Porém, deve-se observar que existem motivos que permitem o direito à contradição. As atualizações da Dataprev ocorrem mensalmente e a contestação é classificada em duas modalidades, sendo uma possível e outra não.
Inelegibilidade passível de recursos é quando a mensagem aponta uma informação não condizente ou que não passou por atualização. Assim o trabalhador beneficiário do auxílio pode recorrer a contestação.
Inelegibilidade definitiva, significa que não existe possibilidade de contestação devido à situação que motivou o indeferimento. Pode ser uma comprovação que demonstra uma renda superior a R$ R$ 28.559,70. No documento divulgado pelo Ministério da Cidadania disponível no site do governo está exemplificado em detalhes.
Como realizar a contestação?
O processo de contestação pode ser realizado, diretamente, no site da Dataprev e precisa ser no período estipulado pelo Ministério da Cidadania. Muitas pessoas perdem o prazo e acabam não realizando a respectiva contestação.
Após acessar o site é necessário informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), nome completo do beneficiário que teve o benefício cancelado, data de nascimento, nome da mãe completo. Para aqueles que não possuem o nome da mãe em registro é só optar por marcar “mãe desconhecida”.
Após preenchimento basta clicar em “Enviar” e em seguida em “Solicitar Contestação”.
Quando sai a análise da contestação?
Após este processo a Dataprev realiza uma busca no cruzamento de dados, sempre atualizando as informações. É importante que o interessado acompanhe pela mesma página. Após a aprovação ou não, será divulgado na página logada pelo trabalhador. Se, porventura, for aprovado o recebimento, o pagamento acompanhará automaticamente o calendário.
Sempre que ocorre a abertura para contestação muita gente busca a realização e, uma parte significativa consegue, novamente, adquirir o benefício. Recentemente o governo pagou a 110 mil mães solo o benefício após contestações.