O Ministério da Economia divulgou a previsão do salário mínimo de 2022. O valor informado ao Congresso Nacional prevê a atualização de R$ 47,00, o que significa um reajuste abaixo da inflação. O aumento vai influenciar diretamente em benefícios trabalhistas, como abono salarial PIS/Pasep, seguro-desemprego e INSS.
O salário deve passar ao valor de R$ 1.147,00, sem ganho real pelo terceiro ano consecutivo. Isso porque o índice IPCA se encontra em 8,35% no acumulado de 12 meses, já o reajuste do mínimo leva em conta uma inflação de 4,3% para o ano.
Salário mínimo em 2022: como ficam os benefícios trabalhistas?
O aumento do valor do salário mínimo modifica benefícios trabalhistas, como abono salarial PIS/Pasep, seguro-desemprego e INSS. Veja mais detalhes sobre os impactos.
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social tem por determinação da legislação que o menor benefício pago pelo instituto seja de um salário mínimo. Dessa forma, os segurados que hoje recebem o benefício no piso nacional de R$ 1.100 devem ter o benefício corrigido para R$ 1.147,00 em 2022.
A previsão não afeta apenas aos beneficiários que recebem um salário mínimo, como também acaba impactando o teto máximo de benefícios do INSS, que este ano está previsto em R$ 6.433,57 e que para o ano que vem, conforme a nova previsão, deve subir para R$ 6.624,30.
Abono do PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores e o valor é proporcional ao salário mínimo.
O abono salarial paga o benefício proporcional a quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Se o trabalhador atuou por doze meses ele tem acesso ao abono no valor de um salário mínimo. Já quem trabalhou por menos tempo recebe proporcionalmente.
Dessa forma, os trabalhadores que vão ter acesso ao abono salarial do PIS/Pasep em 2022, e que exerceram atividade por doze meses no ano anterior, vão receber o benefício no valor de até R$ 1.155,55 em 2022.
Além disso, haverá um impacto ainda maior, pois o abono pode ser pago em dobro em 2022. Saiba mais detalhes aqui.
Seguro-desemprego
O valor pago como seguro-desemprego é proporcional ao salário mínimo, pois ninguém recebe menos que o piso nacional, que poderá ser reajustado para R$ 1.147,00.
O pagamento do benefício é realizado entre três a cinco parcelas, dependendo do número de meses em que o trabalhador se encontrava empregado, bem como quantas vezes o mesmo já solicitou o benefício.