A Defensoria Pública da União (DPU), no estado do Amazonas, quer que o governo federal promova a prorrogação do auxílio emergencial para a população do estado, que vem sofrendo com o agravamento da pandemia da COVID-19 e a falta da estrutura necessária ao tratamento da doença.
Por isso, a DPU ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a prorrogação do benefício, que foi recebida na noite de segunda-feira (18/01) pela Justiça Federal e é endereçada à União, Caixa Econômica Federal e Dataprev.
A intenção dos defensores públicos do Amazonas, que assinam a petição, é que o governo federal retome o pagamento do auxílio emergencial, que acabou em 31 de dezembro, no estado dentro de um prazo de 10 dias.
A ideia é que o benefício seja mantido até que não haja mais fila de espera por um leito clínico na rede de saúde do Amazonas, o que exigiria prorrogação do auxílio emergencial, para pelo menos mais duas parcelas de R$ 300.
Prorrogação do auxílio emergencial em 2021?
No dia 14 de dezembro de 2020, o senador Alessandro Vieira apresentou uma nova proposta de prorrogação do auxílio emergencial. A ideia é de estender as parcelas de R$ 300 até o mês de março do ano que vem. Lembrando que Vieira também foi o relator da lei que instituiu o auxílio emergencial.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou algumas vezes que o auxílio emergencial não seria renovado. No entanto, perguntado sobre uma segunda onda do coronavírus, o ministro voltou atrás e admitiu a possibilidade de prorrogação, desde que haja um aumento massivo no número de casos.
“Deixamos bem claro para todo mundo. Se houver uma segunda onda no Brasil, temos já os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão e o que eles precisam para sobreviver. Se uma segunda onda nos atingir, aí iremos aumentar mais os gastos […] Podemos filtrar os excessos e certamente usar valores menores”, afirmou Guedes.
Governo já renovou o auxílio duas vezes
Inicialmente, o auxílio emergencial teria apenas três parcelas de R$ 600. Porém, com a pandemia se mostrando mais forte do que o governo imaginava e com a pressão de parlamentares e da sociedade, houve a prorrogação do auxílio emergencial. Foram acrescidas duas parcelas de R$ 600.
No entanto, a crise econômica provocada pelo novo coronavírus apontou que a necessidade do benefício persistia. O Ministério da Economia afirmou que não seria possível fazer pagamentos de R$ 600 e que os valores deveriam ser reduzidos.
Sendo assim, ficou decidido que o governo iria pagar mais quatro parcelas de R$ 300. Mas, o dinheiro não iria para todas as pessoas que estavam inscritas. Diversas regras foram incluídas para os novos pagamentos.