Representantes de centrais sindicalistas do Brasil pedem aos candidatos à Presidência da Câmara a retomada do auxílio emergencial. Os sindicalistas se reuniram com o candidato Baleia Rossi (MDB-SP), em São Paulo e com Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.
Foi entregue aos candidatos um documento com propostas com medidas de proteção ao trabalhador durante a pandemia, tendo como prioridade a retomada do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública da pandemia de COVID-19.
Além disso, foram sugeridas medidas para a proteção de empregos, agilidade para a vacinação contra a COVID-19 de toda população, ações para a geração de renda, e execução de campanhas de solidariedade e o fortalecimento da organização sindical e da negociação coletiva.
O documento com as reivindicações foi assinado pelos representantes da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Os dois candidatos, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL), declararam disposição para articular soluções ao fim do benefício, respeitando as regras fiscais e por meio de uma reforma tributária. Uma medida sugerida foi a ampliação do número de beneficiários ou aumento no valor do Bolsa Família.
Consequências da não retomada do auxílio emergencial
A criação da renda emergencial serviu para mitigar os efeitos econômicos da pandemia.
A medida assegurou cerca de 70 milhões de pessoas que tiveram renda familiar reduzida ou que perderam sua fonte de renda, conforme as sanções estaduais e municipais suspenderam diversas atividades econômicas e restringiram a movimentação de pessoas
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, a não retomada do auxílio emergencial deve deixar cerca de 3,4 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza extrema.
Isso significa um aumento para 17,3 milhões do número de pessoas que sobrevivem com menos de US$ 1,90 (pouco mais de R$ 10) por dia. Este seria o pior índice da Pnad desde seu início em 2012.
Outro censo, realizado pelo pesquisador Daniel Duque, do Ibre/FGV, expôs que a desigualdade no país deve subir quase 10%, com o encerramento do auxílio emergencial.
O Índice de Gini (medidor da desigualdade: quanto mais próximo de 1, pior é a distribuição de renda) estava em 0,494 em novembro de 2020, sem o benefício, o indicador iria a 0,542 nas mesmas condições daquele mês.
Programa Renda Mínima
Outras medidas estão sendo propostas a fim de assegurar os brasileiros em condições de vulnerabilidade social, além da retomada do auxílio emergencial, como o Programa Renda Mínima Permanente.
A proposta de autoria da bancada Psol (PL 3934/20) deve entrar em pauta na Câmara dos Deputados.
O programa é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que ganham até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) ou possuem renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300).
Segundo o texto do Projeto de Lei, o programa deve garantir um benefício no valor de R$ 600 mensais aos trabalhadores maiores de 18 anos (exceto as mães adolescentes) e cumpra os requisitos de renda anteriormente citados.