O Governo Federal aderiu o Programa Bolsa Família a novas regras de pagamento e de saque em 2021. A primeira mudança foi no prazo de saque, que no ano passado era de 90 dias (3 meses) e em 2021 passou a ser de 270 dias (9 meses).
Além disso, o pagamento do Bolsa Família agora passou a ser feito pela Conta Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal. Essa modalidade conta, que não possui tarifas, foi criada para pagamento dos benefícios emergenciais no início da pandemia de COVID-19 no Brasil.
Novas regras de pagamento incluem o Caixa Tem
A Conta Poupança Social Digital é acessada pelo aplicativo Caixa Tem e possui diversas funcionalidades. Como o cartão virtual, pagamento de contas na lotérica e transferências, por meio de DOC e entre bancos, e saques gratuitos.
A conta possui o limite de até 3 transações de R$ 600 por mês e movimentação de R$ 1 mil por dia. Além disso, pelo Caixa Tem é possível acessar informações sobre o Abono Salarial do PIS/Pasep e o Seguro-Desemprego.
Critérios do Bolsa Família 2021
O responsável pelo grupo familiar deve fazer o CadÚnico (Cadastro Único para Programa Sociais) para solicitar o Bolsa Família em 2021. O cadastro é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de todos os municípios brasileiros.
Para ser aprovado no benefício, as famílias devem cumprir os seguintes requisitos:
- Ter como membro criança em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devidamente matriculadas em uma instituição de ensino;
- As crianças entre 6 a 15 anos devem frequentar 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos tem que ter frequência de 75%;
- As famílias contempladas pelo programa devem manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia;
- Se entre os membros houver gestante, é necessário que ela faça o pré-natal.
O cadastro do Programa Bolsa Família é renovado a cada dois anos. As famílias beneficiárias devem se encaixar nos critérios acima para continuar a receber o benefício.
Em 2021, o valor do Bolsa Família será de R$200 mensais. Além disso, o Ministério da Cidadania estuda a ampliação do programa com a adição de bolsas para bons alunos e auxílio-creche, de R$200, para mães solo.
As premiações serão dadas a cerca de 20 mil estudantes brasileiros, membros do Bolsa Família, que se destacarem em esportes, iniciação científica e nas olimpíadas de matemática das escolas públicas. Os prêmios serão de R$ 1 mil em uma parcelas, mais 10 parcelas de R$ 100.