Neste ano, o Ministério da Cidadania está propondo que o Governo Federal reformule o Programa Bolsa Família. Com as mudanças, serão implementadas premiações para bons alunos, que são beneficiários, e um novo valor do Bolsa Família 2021.
No ano passado, a equipe econômica do Governo estudava a criação de um novo programa assistencial. O Renda Brasil/Renda Cidadã seria a unificação de todos os benefícios do CadÚnico, mas não saiu do papel.
Valor do Bolsa Família 2021
Com orçamento de R$34,8 bilhões, o valor do Bolsa Família será de R$200 mensais – em 2020 esse valor era de R$190. Além disso, mais 700 mil famílias sairão da fila de espera do programa – que já chegou a 1 milhão de pessoas.
A proposta do Ministério da Cidadania também envolve premiações para bons alunos, que sejam membros do Bolsa Família. Serão criadas 3 bolsas por mérito, divididas em escolas, esportivo e científico.
Segundo informações, 20 mil estudantes serão contemplados com a premiação por mérito, 10 mil por mérito esportivo e 10 mil na iniciação científica. Serão pagos R$100 mensais, mais uma parcela única de R$1 mil para cada vencedor.
As premiações custarão cerca de R$50 milhões ao orçamento disponibilizado para o Bolsa Família. Porém, o projeto de mérito ainda não foi aprovado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Como se cadastrar no Programa Bolsa Família?
Para entrar na fila de espera do Bolsa Família, o responsável pelo grupo familiar deve fazer o CadÚnico (Cadastro Único para Programa Sociais). Ele é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de todos os municípios brasileiros.
Para ser aprovado no benefício, as famílias devem cumprir os seguintes requisitos:
- Ter como membro criança em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devidamente matriculadas em uma instituição de ensino.
- As crianças entre 6 a 15 anos devem frequentar 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos tem que ter frequência de 75%;
- As famílias contempladas pelo programa devem manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia;
- Se entre os membros houver gestante, é necessário que ela faça o pré-natal.
O cadastro do Programa Bolsa Família é renovado a cada dois anos. As famílias beneficiárias devem se encaixar nos critérios acima para continuar a receber o benefício.
O Ministério da Cidadania também está propondo que caso a família beneficiária saia do programa, por conta de contrato emprego de algum dos membros ela possa voltar automaticamente em casos de demissão. Sem ir para o fim da lista de espera, como acontece atualmente.